Lula quer pôr mais um negro no STF

 

Eduardo Guimarães

“Numa decisão de caráter simbólico e inédita na história do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicará um negro para o Supremo Tribunal Federal (…) Lula já decidiu indicar Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48, procurador da República no Rio de Janeiro”

O que você leu acima é o primeiro parágrafo da reportagem do jornal Folha de São Paulo “Lula indicará procurador negro para o STF”, publicada em 2 de maio de 2003.

Dos 30 ministros do STF indicados desde a redemocratização do Brasil após 21 anos de ditadura militar, o único negro foi indicado por Lula. Já no início de seu primeiro mandato, Lula indicaria o primeiro negro para o Supremo desde 1919, ou seja, após 84 anos.

Lula dizia: “quero um negro no STF”

Joaquim Barbosa não foi um desastre como ministro do STF por ser negro, foi um desastre APESAR de ser negro, pois ser de qualquer etnia, genêro, idade, orientação sexual etc., não garante que a pessoa vá agir bem ou mal no exércio de um cargo da importância do de ministro da Suprema Corte de Justiça do país.

Barbosa foi idicado ao STF com 48 anos de idade. Abria-se, então, a oportunidade de uma carreira brilhante para alguém que veio do seio da população mais pobre, vilipendiada, injustiçada: a população oriunda do mais longo regime escravocrata do mundo.

Barbosa poderia ter ficado quase três décadas no STF, mas ficou só 11 anos após conduzir a uma das maiores farsas judiciais deste país, o julgamento do mensalão, que transformou o caso no pseudo “maior escândalo de corrupção da história”, no dizer da mesma extrema-direita que pilotou o “orçamento secreto” impunemente.

Em seu relatório sobre o mensalão, Barbosa inseriu a famigerada “teoria do domínio do fato”, cujo criador, o jurista alemão Klaus Roxin, disse, em visita ao Brasil, que jamais poderia ser usada para acusar José Dirceu pelo mensalão, sob a retórica de que por ser ministro-chefe da Casa Civil, à época dos fatos, seria culpado por alguns deputados terem recebido verbas irregulares. Isso porque a teoria foi criada para punir crimes de guerra.

Joaquim Barbosa é o pai e a mãe do antipetismo irracional que jogou o país na mão do neonazismo bolsonarista. Mas isso não impede que Lula esteja inclinado, de novo, a indicar um negro ao STF. Trata-se de um negro formado em Direito, ex-juiz, ex-professor universitário e ex-governador.

O indicado formou-se em direito em 1991 pela UFMA e concluiu o mestrado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. Foi juiz federal da 1ª Região de 1994 até 2006, quando deixou a magistratura para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo Maranhão, sendo eleito e exercendo seu mandato de 2007 a 2011.

Também foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou de junho de 2011 até março de 2014.

Em 2014, foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos, sendo o primeiro governador eleito que não foi apoiado pelo partido do governo e a segunda vez em que um candidato do grupo político liderado por José Sarney não foi eleito.

Flávio Dino também foi o primeiro filiado ao PCdoB a governar um estado da Federação desde a cisão com o PCB em 1962. Foi reeleito governador em 2018, também no primeiro turno, com 59,29% dos votos válidos.

Em 2022, foi eleito senador e, em seguida, foi anunciado como ministro da Justiça no governo Lula, sendo empossado em 1.º de janeiro de 2023.

Por alguma razão, a mídia não classifica Flávio Dino como negro. O colorismo (prática de criar tons de negritude para afrodescentes) ignora sua clara ascendência apesar de ele se autodeclarar negro.

Flávio Dino resiste a ingressar no STF. Gosta de fazer política e de ser ministro da Justiça, onde se sente realizado. É surpreendente e simbólico que o mais forte candidato ao STF não esteja movendo um dedo para ser indicado, o que só o favorece para a escolha.

Redação