Ministério da Saúde cancela licitação fraudulenta
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O Ministério da Saúde cancelou em agosto uma licitação após a Controladoria-Geral da União (CGU) alertar para o risco de um sobrepreço de R$ 30 milhões por ano. A concorrência se destinava a contratar serviços de transporte aéreo para os distritos indígenas do Leste de Roraima e Yanomami por 5 anos.
O valor total previsto no negócio era de R$ 125,3 milhões por ano. A informação consta de relatório divulgado pela CGU na última segunda-feira (18).
Os principais problemas foram identificados pelos auditores na definição dos preços de referência e na definição dos serviços a serem contratados.
Em um dos itens — a contratação de aeronaves de asa fixa porta leve — a CGU refez os cálculos do Ministério da Saúde para estabelecer que o chamado preço de referência da licitação era pelo menos 19% maior do que o necessário. Só este item poderia resultar um sobrepreço de R$ 11,6 milhões ao ano.
Já na contratação de helicópteros, o preço de referência do ministério era de R$ 16.159,06 por hora de voo, mas a CGU identificou outros contratos do próprio governo de itens semelhantes e que não foram considerados pela pasta no cálculo.
Levando em conta estes valores, os auditores concluíram que o preço de referência deveria ser de R$ 9.214,16, uma redução de 42%. Considerando o número de horas de voo previsto na licitação, o sobrepreço neste item poderia chegar a R$ 17,36 milhões ao ano.
Para a CGU, as falhas encontradas “culminaram na restrição da competitividade” e “expuseram a Administração Pública ao risco de celebrar contratos com sobrepreços.” De acordo com os auditores, as falhas encontradas resultariam “em potencial sobrepreço nas contratações decorrentes (…) na ordem de R$ 30 milhões/ano.”
Em manifestação enviada à CGU, o ministério destacou a relevância das contratações para o atendimento às populações indígenas dos distritos. No caso Yanomami, por exemplo, a pasta ressalta a dificuldade de acesso que não seja por via aérea a partes dos territórios.
“Um elemento básico e fundamental à complexa e caríssima logística (…) está relacionado às alternativas de transporte empregado, em muitos casos, limitandose ao modal aéreo, como a única possibilidade de prover o acesso a esses lugares críticos e, naturalmente, tão remotos”, diz a pasta.
Diante da recomendação de cancelamento da licitação, a pasta foi inicialmente contrária, argumentando que “a falta da contratação regular dos serviços, traria sérios riscos de comprometimento das atividades relacionadas à saúde indígena”. Depois, no entanto, concordou com o cancelamento da disputa.
Questionado pelo g1 sobre as conclusões da CGU, andamento de uma nova licitação e impactos do cancelamento, o Ministério da Saúde apenas confirmou a anulação do pregão e disse que “já estão sendo tomadas as medidas cabíveis para assegurar o serviço de transporte aéreo nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Leste de Roraima e Yanomami.”