Moraes e Pacheco querem influir na escolha para PGR
Foto: Antônio Augusto Secom TSE
Depois de ver seu candidato ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrotado em um duelo particular com o apadrinhado de Dias Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes passou a trabalhar nos bastidores pela candidatura do desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Afrânio é um dos quatro desembargadores que concorrem às duas vagas em aberto no STJ para escolha do presidente Lula.
O endosso do todo poderoso ministro do Supremo à indicação do magistrado mineiro faz parte de um cálculo político maior que inclui a sucessão da Procuradoria-Geral da República (PGR), e que o fez buscar um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por esse acordo, exposto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, Moraes passou a apoiar a escolha de Afrânio, e em contrapartida Pacheco passou a reforçar o lobby do ministro do STF pela indicação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para o comando da PGR.
A informação foi confirmada à equipe da coluna por dois integrantes do governo Lula ouvidos em caráter reservado.
A disputa pelas vagas do STJ e a sucessão de Augusto Aras na PGR foram alguns dos assuntos tratados em um jantar que ocorreu na última terça-feira, no Palácio da Alvorada, entre Lula, Moraes, Pacheco e o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Na prática, Moraes e Pacheco passaram a unir forças tanto na disputa pelo STJ quanto na corrida pela PGR. Nos dois casos, os nomes escolhidos pelo presidente Lula terão de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ser aprovados por pelo menos 41 senadores.
Logo, o apoio do presidente do Senado não é apenas importante, como desejável para garantir uma aprovação sem sobressaltos na Casa.
Com as duas vagas em aberto no STJ, o fim do mandato de Aras no dia 26 de setembro na PGR e a aposentadoria da presidente do STF, ministra Rosa Weber, também no final do mês, Lula tentará contemplar diferentes grupos políticos na definição de todas essas vagas.
No mês passado, Alexandre de Moraes fracassou em sua tentativa de emplacar um aliado no STJ.
Seu candidato, o desembargador paulista Airton Vieira, não conseguiu angariar votos suficientes dos ministros do STJ para figurar na lista quádrupla enviada a Lula no final de agosto.
Vieira já atuou no gabinete de Moraes em casos estratégicos, como o inquérito das fake news e apurações que levaram à prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e a investigação contra empresários bolsonaristas acusados de defender um golpe.
Pesou contra Vieira o fato de ter um adversário direto na disputa do mesmo Estado, o desembargador Carlos von Adamek – no duelo pela vaga de representante de São Paulo, venceu Adamek, apoiado pelo ministro Dias Toffoli e pelo grupo Prerrogativas, influente grupo de advogados próximo do PT e de Lula.
Vieira também desagradou a ala “independente” do STJ – mais avessa a conchavos nos bastidores e ao lobby de padrinhos políticos – por suas posições ultraconservadoras, ao defender a pena de morte e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, duas bandeiras caras ao PT.
Depois do reforço de Pacheco e de Moraes, a leitura de integrantes do governo Lula ouvidos reservadamente pela equipe da coluna é a de que o desembargador mineiro Afrânio Vilela se tornou, hoje, o favorito para uma das duas vagas da lista quádrupla do STJ.
Para a segunda vaga, os mais bem cotados são os desembargadores Carlos von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Teodoro Santos, do TJ cearense, apoiado pelo governador petista Camilo Santana.
No entanto, pesam contra Teodoro Santos algumas decisões dos últimos anos em que ele contrariou o sindicato de trabalhadores de educação e declarou a ilegalidade da greve de professores de Fortaleza e do município de Barbalha.
Único nordestino na disputa, o desembargador tem como padrinho no STJ o ministro conservador Raul Araújo, que votou contra a condenação de Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no julgamento do TSE de junho.
Não é exatamente o melhor cabo eleitoral para o desembargador nesta fase da disputa.