PP e Republicanos não vão apoiar o governo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Com ministros recém-nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PP e Republicanos ainda representam uma base instável para o governo no Congresso. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que só um quinto dos parlamentares de ambas as siglas declara apoio a pelo menos uma de três das principais pautas do Planalto que devem ir à votação nos próximos meses: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Militares, os vetos presidenciais ao arcabouço e as taxações de offshores e fundos exclusivos.

Nesta última iniciativa, considerada fundamental pelo Executivo para o país zerar o déficit fiscal em 2024, apenas um deputado do PP entre os cem que integram as bancadas das duas siglas respondeu ser favorável.

O GLOBO procurou todos os parlamentares de ambas as legendas, na Câmara e no Senado, e 35 deles responderam a perguntas sobre as propostas. Se, por um lado, o número demonstra pouca adesão espontânea; de outro, também significa que há margem expressiva para o Planalto intensificar a interlocução ou pressionar por uma entrega de apoio efetiva em plenário.

Dos dois partidos, 32 parlamentares já disseram que não se comprometem, por exemplo, em manter o veto do arcabouço, regra fiscal que substituiu o chamado teto de gastos. Destes, 15 falaram que são contra e 17 disseram que ainda não têm uma posição.

Isso acontece dias após André Fufuca, do PP, ser nomeado ministro do Esporte, e Silvio Costa Filho, do Republicanos, escolhido para a pasta de Portos e Aeroportos. O PP deve ainda indicar ainda a presidência da Caixa e o Republicanos, o comando da Funasa.

Apenas o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), apoiador de Lula desde a campanha de 2022, antecipou que vai votar para manter os vetos dos trechos do arcabouço. O parlamentar também disse que vai agir conforme o desejo do governo nos outros dois textos. Os vetos feitos pelo presidente são considerados importantes porque ajudam no resultado fiscal. Mas são são vistos, por outro lado, como uma manobra para maquiar o volume de despesas pela maioria dos parlamentares do PP.

Em outra frente, há quem seja contra a PEC dos militares mesmo sendo apoiador de Lula desde a eleição. O texto proíbe oficiais da ativa de disputar o pleito — uma reação do governo ao bolsonarismo e à contaminação política nas Forças Armadas e nas polícias.

Filho de Eduardo da Fonte, o deputado Lula da Fonte (PP-PE), por exemplo, classificou a iniciativa como “severa” e disse que é contra impedir “uma classe de disputar a eleição”. De oposição, o deputado Evair de Melo (PP-ES) declarou que a proposta é “mais uma pirracinha do Planalto”.

A PEC é elaborada pelo Ministério da Defesa e já foi defendida diversas vezes pelo ministro José Múcio. A tramitação dela vai começar pelo Senado e o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), é quem ficará à frente do tema.

Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) evitou responder sobre as propostas, mas já publicou uma mensagem nas redes sociais em abril em que disse que a PEC é uma perseguição.

Nos dois partidos, 15 parlamentares disseram que são contra, 11 evitaram dar uma posição e 8 apoiam. Entre os contrários está o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é general da reserva e foi vice-presidente de Bolsonaro.

O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), não se comprometeu com nenhuma das três iniciativas. Ele pretende analisar cada caso.

— Depende do texto que vier a Plenário — diz.

Do outro lado, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-DF) fez parte da minoria que se declarou favorável à PEC dos Militares.

— A politização das Forças Armadas trouxe muitos prejuízos ao país — declarou.

Já a taxação das offshores e fundos exclusivos, que devem ser unidos em um mesmo relatório, é um pacote de medidas consideradas essenciais pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) , para compensar o efeito da ampliação do Imposto de Renda e do aumento do salário mínimo.

Mesmo os que não indicam prontamente que são contra dizem que o texto precisa ser aperfeiçoado para que menos pessoas sejam atingidas pela taxação. Neste caso, 13 parlamentares disseram que apoiam e 22 são contra ou não se comprometem com apoio neste momento.

Após visita à bancada do PP ontem, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a tendência é haver uma aproximação. Ele defendeu as posições do governo na Reforma Tributária e no arcabouço fiscal.

— Nós já convivemos no primeiro e segundo governo do presidente Lula com partidos que às vezes a bancada do Senado estava no governo e a bancada da Câmara estava independente, uma parte estava no governo e outra não. É a realidade dos partidos — disse.

O Globo