Prerrogativas pressiona Lula por Messias no STF
Foto: Zanone Fraissat/Folhapress
Considerado um dos principais conselheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área jurídica, o advogado Marco Aurélio de Carvalho tem preferência por Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal (STF). O atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) é um dos três que ainda estariam no páreo em busca da indicação – além dele, completam a lista o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Coordenador do grupo Prerrogativas e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, Carvalho vai encontrar Lula nos próximos dias em Brasília. A sucessão da ministra Rosa Weber no STF entrará na pauta do reunião.
Ao Valor, Carvalho elenca o que o faz preferir “o nosso Messias” na Corte, em brincadeira com o nome do meio do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro: além do notório saber jurídico e da reputação ilibada exigidos pela Constituição, ele seria de extrema confiança pessoal para Lula e dotado de uma “profunda” sensibilidade social. “Temos o Jorge Messias, com sólida formação jurídica, foi procurador da Fazenda Nacional, ocupou os principais cargos da área dele e hoje está no topo da carreira. Costumamos dizer que já é o melhor ministro da história da AGU”, diz. “Ele tem um valor adicional: é da confiança do presidente – assim como os outros cotados, claro – e tem uma sensibilidade social profunda, um compromisso com as nossas pautas. Não é um estranho para o campo progressista. Ele é, no sentimento de todo o campo, aquele que melhor reúne as condições para a função.” Apesar da preferência, o líder do Prerrogativas também elogia Dino e Dantas, classificados como “combativos” e “preparadíssimos”. E cita mulheres que poderiam ser consideradas, mesmo achando que Lula não deve sofrer essa pressão. “Temos nome maravilhosos de mulheres, como a Regina Helena do STJ, a desembargadora Simone Schreiber, as advogadas Dora Cavalcanti, Flavia Rahal; juristas negras também ligadas ao Prerrogativas, como a professora Lucineia Rosa dos Santos, a Vera Lúcia Araújo, a defensora pública Mônica de Melo, entre outras.” Carvalho é cotado para assumir a pasta da Justiça, caso Dino vá para o STF. O advogado, no entanto, nega que o cargo seja uma intenção explícita – o que ficaria evidente com a defesa da nomeação de Messias para a Corte, quando a eventual ida de Dino o beneficiaria. “Meu desejo tem um profundo desprendimento. Fiquei honrado com as declarações de carinho do PT, com o desejo de que eu ocupe a função caso o ministro Dino vá para o STF. Mas acho que, onde eu estou, posso colaborar muito com o presidente, e acredito que ele tem nomes melhores que o meu”, afirma. Caso a escolha de Lula seja Messias, o advogado tem um desenho em mente: defende a possibilidade de o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, ir para a AGU. A CGU, por sua vez, poderia ser assumida por uma mulher. Marco Aurélio de Carvalho minimiza as pressões pela indicação de uma mulher negra para o Supremo. “Não tem que ter cobrança em cima dele”, avalia. “Não é assim que vamos resolver os problemas que precisamos combater. Precisamos discutir a paridade no ingresso. Vamos começar a mudar pela base da magistratura.” Para Carvalho, o compromisso do PT com a luta por mais representatividade no sistema de Justiça é incontestável. “Lula foi quem mais nomeou mulheres negras e homens negros para o sistema de Justiça. Os recordes são absolutos, e acredito que ele vai quebrar esses recordes nos próximos anos. Tenho defendido que ele tenha liberdade ampla, geral e irrestrita para a escolha no STF, condicionada aos requisitos constitucionais: reputação ilibada e notório saber jurídico, além, é claro, da confiança”, explica. “Tem que ter liberdade para escolher uma pessoa em quem tenha confiança, com credibilidade, e isso pode eventualmente não significar a nomeação de uma mulher.” Carvalho cita o fato de Lula ter nomeado a primeira negra do TSE, além dele e de Dilma Rousseff terem indicado duas mulheres para o STF. Também elenca cargos nos tribunais regionais. “O compromisso dele com um sistema de Justiça mais diverso, inclusivo e representativo da sociedade é indiscutível”, diz.