Senado acelera marco temporal que STF deve proibir
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O relator do marco temporal das terras indígenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), apresentou o seu parecer ao colegiado, nesta quarta-feira (20). Como já era esperado, o texto foi lido sem alterações em relação ao que veio da Câmara dos Deputados. A votação deve ocorrer na próxima semana.
Além de limitar a demarcação de territórios até a data da promulgação da Constituição de 1988, a matéria também abre brecha para o garimpo e a plantação de transgênicos nas reservas indígenas, além de flexibilizar o contato com povos isolados.
Após a leitura do relatório, o presidente em exercício da CCJ, Weverton Rocha (PDT-MA), concedeu pedido de vista coletiva (mais tempo para análise) de uma semana. A solicitação foi feita pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Weverton também defendeu que seja realizada uma audiência pública, também solicitada por Eliziane, na próxima terça (26), um dia antes da deliberação. A parlamentar tem atuado para defender os interesses do Palácio do Planalto na ausência do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), que está nos Estados Unidos para a Assembleia Geral da ONU.
Como mostrou o Valor, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), que é aliado do Palácio do Planalto, deu aval para que a matéria avançasse na CCJ nesta semana, mesmo com a sua ausência. Alcolumbre também está nos EUA.
De um lado, governistas tentam ganhar tempo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua o julgamento do tema na Corte, que será retomado hoje. Até o momento, o placar está quatro a dois contra o marco temporal. Já a bancada ruralista faz um esforço para acelerar a tramitação no Legislativo e se antecipar ao Judiciário.