Três CPIs caminham para o nada
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prorrogar em 12 dias o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que investigam as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), as inconsistências contábeis nas Lojas Americanas e as manipulações dos resultados de partidas de futebol, os colegiados começam a finalizar os trabalhos a partir desta terça-feira (19/09).
Embora os presidentes das comissões tenham requisitado mais tempo para a confecção do relatório — parte final nos ritos das CPIs — as três sinalizam que chegarão ao final sem muito avanço. A CPI das Americanas deve votar o parecer de Carlos Chiodini (MDB-SC) hoje. Apesar de reconhecer as evidências de fraudes de mais de R$ 40 bilhões nas contas da varejista como um dos “maiores escândalos contábeis já vivenciados em nosso cenário corporativo”, o relator não sugere indiciamentos por não achar possível identificar e atribuir de “forma precisa” a autoria ou a responsabilidade pelo cenário.
Chiodini apresentou quatro projetos em seu parecer em que, em um deles, propõe regulamentar o papel de acionistas e auditores que poderiam passar a ser obrigados a reparar danos causados a empresas.
A CPI do MST, que desde sua criação em maio prometia ser uma arena de embate de narrativas entre governistas e os ruralistas Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente do colegiado, e Ricardo Salles (PL-SP), relator, cumpriu seu papel. No entanto, se em determinados depoimentos ameaçaram abalar o governo, com acusações de exploração e envolvimento de parlamentares, agora acumula derrotas. Seja com a mudança na composição, permitindo maior influência dos deputados da base, seja pelas atrapalhadas diligências, como por exemplo a que ficou marcada pela invasão a uma barraca de um dos agricultores do movimento, na Bahia, a derrota do relatório já é declarada por Salles há semanas. Zucco marcou a votação do parecer para a próxima terça-feira (26/09).
Segundo um relatório parcial, obtido pelo Correio, Salles propõe o indiciamento de diversas personalidades, como o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias; o deputado Valmir Assunção (PT-BA); o líder da Frente Nacional de Luta (FNL) José Rainha. O relator considera o MST “organização criminosa, desperdício de dinheiro e acobertamento estatal”.
Mas os ataques de Salles devem ter impacto reduzido. Governistas, que tinham a intenção de apresentar um relatório paralelo ao do deputado, consideram o trabalho da oposição inócuo. Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), a CPI não teve um foco e somente buscou criminalizar o movimento “sem ouvir a todos, no sentido de olhar o contraditório”.
“Não vale a pena nem apresentar (um relatório paralelo), nós vamos derrotar o relatório do Sales, considerando aquilo que o Salles já divulgou e tem falado”, disse o parlamentar ao Correio.
Por último, morre lentamente a CPI das manipulação dos resultados de partidas de futebol, com a apresentação do relatório marcada para quinta-feira. Estão previstos dois depoimentos nesta semana: do atacante Luiz Henrique, do Real Betis da Espanha, que é suspeito de envolvimento em fraude de resultados, e do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.
A tramitação do projeto que regulamenta apostas on-line é um fator que pode ter contribuído na redução de relevância das colocações do relator Felipe Carreras (PSB-PE). O presidente da CPI, Júlio Arcoverde (PP-PI), também quer votar o relatório no dia 26 de setembro.