TSE multa bolsonaristas por espalhar mentiras
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um recurso e decidiu manter as multas individuais de R$ 30 mil aplicadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e à deputada federal Beatriz Kicis (PL-DF) por divulgarem “fake news” contra o então candidato do PT à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, às vésperas do segundo turno.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a parlamentar usaram as redes sociais para espalhar mensagens que afirmavam que, caso Lula fosse eleito, ele acabaria com o regime de Microempreendedor Individual (MEI).
O processo foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Em seu voto, ele defendeu que o conteúdo inverídico obteve substancial alcance e teve potencial de prejudicar o então candidato, por isso, caberia a punição.
O julgamento teve início em sessão virtual, mas houve pedido de vista e o caso foi analisado no plenário presencial nesta terça-feira (19). Seguiram o relator os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques e Benedito Gonçalves. Ficaram vencidos Raul Araújo e Kassio Nunes Marques.