Dino defende fim da vitaliciedade no STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a defender, em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tenham mandato de 11 anos. Em 2009, Dino, então deputado federal, apresentou uma PEC com o objetivo de mudar o tempo de mandato dos magistrados da Corte.

“Defendi [em 2009] e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os EUA não, os EUA têm a cláusula do ‘bem servir’, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas eu acho que o mandato é uma mudança importante”, disse.

Dino ressaltou que não defende que, se aprovada, a mudança de mandato seja retroativa. “Seria para os novos ministros. Acho adequado porque ele percorre três [mandatos de] presidente da república’.

O período proposto por Dino se deve, segundo ele, a média aritmética de mandatos de ministros de supremas cortes da Europa.

“Eu entrei em silêncio obsequioso [sobre o tema].”Eu peguei o mandato dos principais países da Europa e fiz média aritmética. Deu 11 anos. Essa é a principal razão. É um mandato que não é muito curto nem muito longo. É moderado, eu diria”.

Dino no STF?

O ministro também falou sobre uma eventual indicação ao STF, que hoje tem uma vaga disponível após a aposentadoria, da ex-presidente da Corte, Rosa Weber, em 27 de setembro.

“Estou bem acomodado”, afirmou sobre estar à frente do Ministério da Justiça. Dino disse que não tem falado sobre o assunto e que não cabe a ele decidir se assumirá ou não uma cadeira na Corte.

“Eu estou bem acomodado na cadeira que estou. Estou aqui [no Ministério da Justiça] com ânimo definitivo, mas quem decide não sou eu. É Deus e o presidente Lula”, disse.

Em 2023, o STF tem duas vacâncias. A primeira com a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski —que deixou o Supremo em 11 de abril—, e a de Rosa Weber.

G1