Gilmar repudia mandato para ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou nesta terça-feira (3) a proposta para que juízes da corte tenham mandato.

Gilmar disse que “ressuscitaram a ideia” e que, “pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos”.

“É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, afirmou em publicação no seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

O ministro acrescentou que “a pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada”. “Após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”, escreveu.

A declaração de Gilmar ocorre um dia depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltar a defender que ministros do Supremo tenham mandato, além da elevação da idade mínima para ingresso na corte.

Ele afirmou que após o presidente Lula (PT) indicar o substituto da ministra aposentada Rosa Weber, o Senado pode começar a discutir o assunto.

“Preenchida essa vaga, é o momento de iniciarmos essa discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para o ingresso no STF e a fixação de mandatos, no tempo também que dê estabilidade jurídica para formação da jurisprudência do país”, disse.

Atualmente ministros do STF podem ficar na corte até a aposentadoria, aos 75 anos de idade. A idade de ingresso na corte é de 35 anos.

Folha de SP