Janaína Pachoal faz ameaça a seus alunos

Estudantes se sentiram intimidados com o exercício, já que a universidade, inclusive o departamento de direito, vive uma greve que já dura duas semanas. A mobilização, que paralisou completamente ao menos 12 das 42 unidades e afetou as atividades de outras, tem gerado conflito entre estudantes e professores.

Na questão trazida por Janaina para a disciplina que ela ministra, Teoria Geral do Direito Penal II, é pedido para os alunos escolherem uma das opções abaixo e discorressem de forma fundamentada. Uma das duas alternativas pede a análise da resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça. A outra se trata de um caso hipotético de violência entre grevistas e um professor insubordinado à paralisação. Diz o exercício, segundo cópia obtida pelo GLOBO:

“Em meio a uma paralisação estudantil, um professor insistir em ministrar suas aulas. Os organizadores do movimento, indignados, em um grupo de WhatsApp, combinam cercar o professor em seu veículo, quando de sua chegada à instituição de ensino. Um aluno contrário à greve envia o print das mensagens ao professor que, assustado, leva consigo um revólver. No caso, o professor tem o porte da arma, em razão de outra atividade profissional que exerce paralelamente e de forma absolutamente regular. Pois bem, no dia da aula, o professor segue normalmente para suas atividades acadêmicas e, realmente, na entrada do estacionamento, é cercado por pessoas com os rostos cobertos, que começam a depredar o seu carro, exigindo que desça. Com medo, o professor acelera o veículo e um dos agressores consegue abrir a porta do carro, puxando-o para fora. Neste momento, certo de que seria espancado, o professor dispara o revólver ferindo uma estudante que estava passando e não tinha relação com a situação. Com fulcro no Código Penal, analise a conduta do professor e, sabendo que o aluno que deu a ideia não participou do cerco, analise também a conduta do referido aluno”.

— As duas propostas são bem atuais e absolutamente coerentes com a disciplina dada em aula. A resolução indicada no item 1, se aplicada, revoga o CP (Código Penal), em toda parte referente às medidas de segurança. E o problema (número dois) permite discorrer sobre legítima defesa real e punitiva, erro na execução, concurso de agentes. Todos temas vistos em aula — diz a professora, livre-docente em direito penal na USP.

Em suas redes sociais, Janaina tem se colocado de forma crítica à greve na universidade, deflagrada a partir de cobranças por mais contratações de professores. Em uma série de tuítes, cobrou mudanças na forma como a mobilização estudantil tem se dado.

“Eu compreendo que cada membro dessa tal ‘greve’ esteja protestando contra algo que considera absurdo. Por isso, defendo que todas as pautas sejam ouvidas e levadas em consideração com seriedade. Ocorre que muitas pessoas são prejudicadas com essa paralisação. Os dirigentes das unidades também têm sentido dificuldade na definição dos interlocutores. Por tudo que vem sendo dito, seria muito importante permitir que a Universidade voltasse ao normal, seguindo com as tratativas para solucionar as questões incômodas”, escreveu no X (antigo Twitter).

Em outra publicação, ela discorreu sobre o caso de um professor da Unicamp que ameaçou um aluno com uma faca durante uma paralisação na instituição.

“Por óbvio, repudio qualquer forma de violência e sei que os fatos serão apurados. Mas não é justo o que está ocorrendo. Diretores e Reitores dizem ser contrários à greve, deixam a decisão por conta dos professores, mas não garantem a segurança para os docentes trabalharem. Não autorizam aula à distância. Não mandam desobstruir as passagens. Pelas filmagens, o professor aparenta ser jovem. É justo que ele, que só queria trabalhar, seja tratado como criminoso?”, questionou.