Pacheco ataca STF por motivos eleitorais

A ofensiva de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) tem relação com um cálculo que vai além da preocupação com o equilíbrio entre os poderes e ou com a disputa para a presidência do Senado em 2025.

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De acordo com interlocutores do presidente da Casa em Brasília e em Minas Gerais, Pacheco teve acesso a pesquisas de opinião que indicam que o maior fator de rejeição a ele no eleitorado mineiro é sua postura em relação ao Supremo.

Para os mineiros, Pacheco “protege” o STF, o que afasta até mesmo eleitores que votaram nele pela última vez, em 2018.

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O presidente do Senado tem dito a aliados e até mesmo a integrantes do Judiciário que precisa reverter essa imagem e demonstrar firmeza em relação ao STF para recuperar terreno na política local.

De acordo com esses interlocutores, depois de receber do Palácio do Planalto o recado de que não tinha chances na corrida pela vaga no Supremo aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, Pacheco mudou de foco e passou a se concentrar mais na política mineira, se preparando ou para disputar a reeleição para o Senado ou o governo do estado em 2026.

A eleição estadual em 2026 é fundamental para a sobrevivência política de Pacheco, porque é quando termina seu mandato como senador.

Parlamentares ligados a Pacheco defendem que ele dispute o governo, mas ele também pode disputar a reeleição para o Senado. Isso só será decidido mais perto da eleição, quando o quadro político em Minas e no Brasil estiver mais claro.

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A única certeza até lá é que Pacheco, que se elegeu em 2018 impulsionado pela rejeição à ex-presidente e então candidata rival Dilma Rousseff (PT), vai precisar cuidar de sua popularidade.

O presidente do Senado, que até recentemente estava mais concentrado na política nacional, tem sido presença mais constante em assuntos locais.

Um exemplo foi a reunião que ele fez com o presidente da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo, que está em uma disputa política com o prefeito da cidade, Fuad Noman (do mesmo PSD do presidente do Senado, mas próximo do governador Romeu Zema ). “Conta comigo”, disse Pacheco após o encontro.

Nas conversas de bastidores, o próprio Pacheco vem mencionando a pressão dos eleitores mineiros para justificar a guinada em relação ao Supremo.

Até muito recentemente, o presidente do Senado era considerado um parceiro do STF. Em 2021, ele rejeitou sumariamente um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes feito pelo próprio Jair Bolsonaro.

Nas últimas semanas, porém, o Senado aprovou uma lei que diz que só poderão ser demarcadas como terras indígenas as ocupadas antes da constituição de 1988, dias depois de o STF deliberar que essa tese é inconstitucional.

O próprio Pacheco também fez uma emenda à Constituição que torna crime todo porte de drogas, quando o Supremo já tinha 5 votos contra um pela descriminalização da maconha para consumo pessoal em pequenas quantidades.

Na semana passada, ele prometeu ainda que colocaria em discussão textos que limitam os mandatos dos ministros e definem uma idade mínima para assumir vaga na Corte.

Depois disso, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou em 40 segundos uma emenda que limita o poder dos ministros do Supremo de dar decisões monocráticas.

Toda essa movimentação desencadeou uma reação negativa do Supremo, mas o presidente do Senado não recuou.

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Toda essa movimentação desencadeou uma reação negativa do Supremo, mas o presidente do Senado não recuou.

“Vejo, em relação a essas duas pautas (limitar decisões monocráticas e estabelecer tempo de mandato para os ministros do STF), uma maioria muito considerável do Senado Federal”, disse Pacheco na quinta-feira (5).

Quem deu sinais de recuo foi o presidente do Supremo, que na sexta-feira (6) declarou à colunista da Folha de S. Paulo Monica Bergamo que não pretende pautar a ação que discute a descriminalização do aborto porque “é um tema que ainda precisa de mais debate na sociedade”.

No pano de fundo da guinada de Pacheco está também a eleição para a presidência do Senado. A eleição só acontece em fevereiro de 2025, mas Davi Alcolumbre (União-AP), parceiro de Pacheco e candidato, já está correndo atrás de alianças. E quer ao seu lado os bolsonaristas, que deram 32 votos a Rogério Marinho (PL-RN) em 2023. É uma força relevante para quem precisa de ao menos 41 votos para ganhar.

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Pacheco e Alcolumbre não estão em condições de abrir mão de nenhum desses votos – nem os dos mineiros, nem os dos senadores bolsonaristas.

Procurada pela equipe da coluna, a assessoria de Pacheco não se manifestou.

O Globo