Bolsonaro e Maia se encontram para discutir reforma administrativa

Sem constar na agenda oficial, o presidente Jair Bolsonaro se encontrou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na manhã deste domingo no Palácio da Alvorada, para discutir o envio nos próximos dias da reforma da administrativa, que prevê o fim da estabilidade para servidores públicos, e outro texto para a regra de ouro, que, segundo Maia, terá “gatilhos para controlar as despesas obrigatórias do governo”. A regra está prevista na Constituição e determina que as operações de crédito da União não podem ser maiores que as despesas de capital (essencialmente investimentos).

— (A reunião) foi sobre a pauta, os projetos e a preocupação dele para que se organize a questão da cessão onerosa. Disse que o presidente Davi (Alcolumbre, do Senado) está tocando isso e disse que ia dialogar com senadores e nossos líderes para mostrar que há unidade nas duas Casas, não vai ter conflito de jeito nenhum, com projetos do governo que já estão na Câmara e com os que vão chegar — afirmou Maia, após a convenção da executiva nacional do MDB, em Brasília.

Maia afirmou que o governo deve enviar na próxima quinta-feira, ou, no máximo, em dez dias a nova proposta de emenda à Constituição sobre a regra de ouro, que deve ser fatiada para tramitar paralelamente na Câmara e no Senado.

— Uma parte vai para o Senado para que a gente possa acelerar. O senado está terminando a Previdência, nós estamos tratando a tributária junto com o Senado para sair um texto único desse trabalho.

O presidente da Câmara considera “prioridade” o envio de propostas que possam controlar os gastos com as despesas.

— A gente precisa rapidamente controlar os gastos porque senão tudo que a gente vem fazendo vai se perdendo. O estado nunca será eficiente se as despesas correntes continuarem crescendo em detrimento da capacidade de investimento do estado brasileiro.

Maia admitiu estar costurando um novo texto sobre cessão onerosa para beneficiar as regiões do Sul, Sudeste e Centro Oeste. Na semana passada, em meio à disputa entre Senado e Câmara por recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, o senador Cid Gomes (PDT-CE) chamou de “achacador” o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), e disse que o Senado não podia ficar refém de decisões da Câmara sobre a destinação do dinheiro.

— Houve ruído com o senador Cid Gomes, que foi deselegante e não foi correto. A forma que ele ataca é a mesma que os radicais de direita atacam nas redes sociais, desqualificando os outros e tentando transmitir ódio para aqueles que ele não gosta. O deputado Arthur Lira não tem nenhum problema com os 15%, a Câmara já tinha votado. Nós transferimos para o presidente do Congresso a articulação desse processo. O senador Cid está errado, está isolado. O grande problema é que os estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste também querem participar dos 15% e vamos construir um texto que possibilite isso.

De O Globo