Respeito à Constituição pautará 2a instância no STF

Foto: Evaristo Sa/AFP

A prisão depois de condenação em segunda instância aprofundou o racha no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma parte dos ministros passou a rejeitar a proposta intermediária feita pelo presidente da corte, Dias Toffoli, de que a detenção passe a ser permitida depois que a pena for confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) —o terceiro degrau do judiciário.

A proposta de Toffoli foi feita no ano passado para que a questão se tornasse palatável para ministros que não se sentiam seguros em derrubar a segunda instância —mas que poderiam evoluir se no lugar dela entrasse o STJ. Outros aderiram —mas agora mudaram de posição.

Os magistrados passaram a defender a tese mais radical e garantista: a de que uma pessoa só pode ser encarcerada depois do trânsito em julgado de seu processo —ou seja, depois que ele passar não apenas pelo STJ, mas também, quando for o caso, pelo STF.

Os mesmos ministros afirmam que, se a tese de Toffoli vingasse, além de inconstitucional, na visão deles, seria um tiro no próprio pé: o STF abriria mão de poder para o STJ.

A pressão interna é para que o próprio presidente da corte se some ao grupo de colegas garantistas, evitando colocar em debate sua ideia inicial.

A ministra Rosa Weber deve ser, de novo, a fiel da balança na votação. O voto dela segue fechado —mas a magistrada insistiu para que o tema fosse colocado em votação ainda neste mês, o que foi lido como tendência de votar contra a segunda instância.

Folha