MEC não investe em diversidade, direitos humanos e inclusão
Foto: Acervo Funai/CGPC
RIO — Apesar de ter começado este ano com R$ 1 milhão para investir em “apoio a iniciativas de valorização da diversidade, de promoção dos direitos humanos e de inclusão”, o Ministério da Educação (MEC) não usou a verba até agora.
Os dados são do Sistema Integrado de Operações (Siop) mostram que a dotação inicial para essas iniciativas era de R$ 1 milhão no começo do ano. De acordo com o MEC, a dotação atual está em R$ 700 mil e esse dinheiro será usado até o fim do ano.
Para 2020, no entanto, o projeto de orçamento não prevê mais verba para essas medidas.
A iniciativa é destinada a prestar “assistência financeira, técnica e material às escolas, aos profissionais da educação e aos estudantes das redes públicas da educação básica, para o atendimento educacional especializado, a acessibilidade, a sustentabilidade socioambiental, as populações do campo, afrodescendentes, indígenas e a educação de jovens e adultos”, segundo relatório de gestão do MEC.
Em 2015, quando foi criada, tinha dotação orçamentária de R$ 17 milhões. Desse valor, R$ 8 milhões foram usados em dois programas.
Um deles foi o Projeto Ibaorebu de Ensino Médio Técnico Integrado do Povo Munduruku, na área indígena homônima, estado do Pará. Nele, índigenas foram formados em cursos técnicos de Agroecologia, Enfermagem e Magistério Intercultural.
Com a mesma verba, foi realizao do III Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (Enei), de abrangência nacional, proposto pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) com finalidade de promover, estimular e fomentar discussões sobre acesso e permanência de estudantes indígenas no ensino superior.
O outro projeto financiado abrangeu quatro instituições federais para apoio a políticas de Educação etnicorraciais e educação do campo.
“Houve parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR, a fim de cooperar com países africanos e parceria institucional para o desenvolvimento de projetos de Educação Básica para o desenvolvimento das políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais em nível nacional”, afirma o relatório de gestão do MEC de 2015.
Ainda de acordo com o documento, também foi “concedido apoio para formação de jovens líderes rurais com intuito de promover o intercâmbio para troca de experiências e o desenvolvimento de capacidades da sociedade civil para a participação social na gestão, por meio da realização de intercâmbio que permita o monitoramento e avaliação das políticas públicas no âmbito da segurança alimentar e nutricional”.