Bolsonaro recua e desiste de pagar luz para igrejas
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 15, que suspendeu qualquer negociação para conceder subsídios a contas de energia de templos religiosos. A decisão ocorre após o Estado revelar, na semana passada, que o governo preparava um decreto para adotar a medida, a pedido do próprio presidente, mas que havia resistência por parte da equipe econômica.
“Conversei hoje com Silas Câmara (presidente da bancada evangélica na Câmara) sobre isso. Ele trouxe a proposta dele. Estava o (missionário) R. R. Soares também . O impacto seria mínimo na ponta da linha, mas a política da economia é de não ter mais subsídios. Falei com eles que está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, afirmou Bolsonaro nesta quarta-feira ao deixar o Ministério de Minas e Energia. Ontem, ao tratar do assunto, Bolsonaro disse que estava tomando “pancada” por causa da medida, mas ainda não havia decidido.
“Na outra ponta da linha, quando se fala em subsídio, alguém vai pagar a conta”, declarou o presidente.
Como mostrou o Estado, a pedido do presidente, minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe econômica rejeita a medida.
Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas. Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos.
Mais cedo, o presidente havia dito que o Brasil é o “País dos subsídios” e que deseja colocar um “ponto final nisso aí”. Ele receberia nesta tarde o presidente da bancada evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), favorável ao benefício às igrejas. “Se for discutido (o subsídio às igrejas), a gente decide, né, depende de um decreto meu. Agora, tudo cai no meu colo, tudo. E só vale depois que eu assinar”, afirmou o presidente antes de recuar.
Ao Broadcast Político, antes da suspensão da negociação, Câmara afirmou que um eventual desconto na conta de luz de templos religiosos não seria um gesto grande para o governo, mas importante para a bancada evangélica. Segundo ele, o impacto da medida seria “insignificante” nas contas e não poderia ser considerada uma espécie de subsídio. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o impacto econômico da medida seria de R$ 37 milhões.
De acordo com o parlamentar, a retirada dos templos deste tipo de cobrança representaria menos do que um arredondamento de diferença de bandeira (tarifária). “Quando o presidente conversar comigo, vou dizer a ele que o impacto disso (do desconto) é de R$ 0,02 (na conta)”, disse na manhã desta quarta-feira, 15.
A equipe do ministro Paulo Guedes é contra aumentar subsídios porque isso distorce o sinal de preços e aumenta o custo da energia. Outro argumento utilizado pela pasta é o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) considerar inconstitucional conceder subsídio por decreto nas tarifas.
Para Silas Câmara, no entanto, o desconto para igrejas não poderia ser considerado subsídio. “Quando essas empresas que assumiram distribuição e geração de energia ganharam a consulta, a licitação, a concessão, a Aneel, por força de contrato, deu a essas empresas a liberdade de elas, em horário de ponta, das 18h às 23h, portanto o horário em que funcionam todos os templos religiosos, independentemente de ser evangélicos ou não, poderem cobrar até 4 vezes mais o valor da energia. O que está em estudo é uma possibilidade apenas de retirar as igrejas do horário de ponta, então não é subsídio”, afirmou o parlamentar.
Ao comentar a possibilidade com jornalistas nesta manhã, Bolsonaro lembrou que terá de decidir em breve sobre manter subsídio à produção de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. “O Brasil é o país dos subsídios. 4% do PIB vai para subsídios. A gente pretende, já sinalizamos. Queremos botar um ponto final nisso aí. Temos a decisão também na semana que vem sobre os concentrados lá da Zona Franca de Manaus, que está sendo discutido também”, disse.
Ao deixar o Ministério de Minas e Energia, Bolsonaro anunciou que aumentará para 8% o benefício fiscal em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante. A alíquota cairia a 4% neste ano, mas deve ser reduzida gradualmente, segundo Bolsonaro. A medida desagrada à indústria nacional de concentrados.
O presidente afirmou que o governo defende a “liberdade econômica”, diferentemente, segundo ele, de gestões passadas. “Agora, nosso caminho é a liberdade econômica, livre mercado, é uma economia completamente diferente do que vinha sendo adotada nos últimos anos”.
A alternativa que estava em estudo para custear esses benefícios era repassar o valor a outros consumidores, tanto residenciais quanto livres, via o encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões neste ano e tem sido alvo de preocupação da área econômica do governo. Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o foco da medida.