TSE corre contra o tempo para garantir licitação de urnas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Inicialmente desclassificadas em licitação milionária, mas beneficiadas com uma nova chance, as empresas Positivo Informática e Smartmatic-Diebold tiveram agora seus protótipos de urna eletrônica aprovados na fase de testes. A habilitação de ambas alivia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na corrida pela compra dos novos equipamentos a tempo do pleito de 2020.
Estimado em R$ 696,4 milhões, o certame envolve a aquisição de 180 mil urnas, considerando a necessidade de substituir os modelos usados nas eleições de 2006 e 2008, obsoletos, e de equipar novas seções, em razão do crescimento demográfico do eleitorado no Brasil.
Durante a semana passada, os chamados “modelos de engenharia” foram testados quanto à autonomia da bateria, ao padrão da impressão de relatórios e à inviolabilidade a invasões hacker. O resultado, divulgado nesta segunda-feira, foi praticamente um empate entre os dois protótipos: a Positivo ficou com índice técnico de 1.0, enquanto o consórcio Smartmatic-Diebold obteve 0.9.
Diante das notas semelhantes, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do tribunal entendeu que a licitação poderia ser resolvida diretamente na fase de preços — e propôs às empresas que abrissem mão do prazo recursal, agilizando o calendário da licitação. Contudo, a Smartmatic não topou.
A empresa alegou que o equipamento apresentado pela concorrente na fase de testes não condiz com a proposta técnica entregue por escrito ao TSE. Essas “incongruências”, segundo o advogado André de Sá Braga, exigem a interposição de recurso.
Com índice técnico mais alto, a Positivo afirmou que estaria disposta a partir para a etapa de análise de preços, mas, diante do posicionamento da Smartmatic, recuou.
Há cerca de três semanas, o TSE foi unânime ao negar um recurso do consórcio Smartmatic-Diebold para continuar sozinho na disputa pelo contrato. Com a decisão, as duas empresas ganharam mais oito dias para entregar um novo modelo de urna eletrônica.
A segunda chance para a apresentação dos protótipos atrasou em duas semanas a entrega dos aparelhos. Inicialmente previsto para 14 de agosto, o prazo foi adiado para o dia 31. Esse cronograma poderia ser antecipado se as empresas tivessem concordado em “pular” a fase de recursos, que dura cerca de 15 dias, mas isso não ocorreu.
A própria presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, reconheceu durante o julgamento que o TSE “está literalmente correndo contra o tempo” para garantir as novas urnas a tempo das eleições de outubro.
Caso os equipamentos tivessem sido novamente reprovados, a Corte ativaria um “plano B” — uma das estratégias seria aumentar o número de eleitores por urna. Contudo, técnicos do TSE consideram que a habilitação das duas empresas deve garantir a compra dos novos modelos em tempo hábil.
De acordo com o tribunal, as novas urnas devem ter um design moderno, com funcionalidades ergonômicas que agilizem a votação e diminuam os riscos de o eleitor cometer equívocos no momento de digitar o voto.