Ministros usaram aviões da FAB 1.060 vezes
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Os ministros de Jair Bolsonaro fizeram 1.060 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) durante o primeiro ano de governo, em 2019. No total, as autoridades solicitaram um jatinho da FAB a cada 8 horas e passaram mais de 2 mil horas no ar. O motivo mais frequente para solicitar o uso das aeronaves é “serviço”.
Na Esplanada dos Ministérios, os recordistas de voos são Osmar Terra (Cidadania), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Em apenas um ano, Terra fez 113 viagens; Araújo, 104; e Salles, 93. A média é de 48,2 voos por ministério em um ano.
Em 2019, 20 dos 22 ministros de Bolsonaro registraram voos com aeronaves da FAB, segundo a análise do G1 com base em relatórios oficiais. Apenas os nomes dos ministros do Banco Central e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) não aparecem nos relatórios.
Apesar de as viagens de ministros em jatinhos da FAB serem frequentes, o número registrado em 2019 é menor que o das últimas gestões. Em 2018, por exemplo, foram feitos 2.037 voos por 28 ministros – uma média de 72,8 voos por ministério. Na época, a Esplanada tinha mais ministérios e, portanto, mais autoridades podiam solicitar os voos.
O número de voos e a média também são menores com relação aos outros anos de Temer e Dilma (no caso da ex-presidente, há dados a partir de 2014, último ano de seu primeiro mandato).
A FAB disponibiliza os dados de viagens de autoridades desde 15 de julho de 2013. Só há, portanto, dados dos anos completos de 2014 a 2019. Como houve reformas ministeriais, o número de órgãos pode variar ao decorrer do ano e, por isso, para calcular a média esse dado também foi levado em consideração.
Nesta terça-feira (28), Bolsonaro decidiu demitir Vicente Santini, ministro interino da Casa Civil, substituto de Onyx Lorenzoni, que está de férias. Ele solicitou um voo da FAB de Davos, na Suíça, onde ocorreu o Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, na Índia, onde se juntou à comitiva presidencial. Para Bolsonaro, a atitude de Santini “foi completamente imoral”.
Para o mesmo trajeto, outros ministros de Bolsonaro, como Tereza Cristina (Agricultura) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), viajaram de voo comercial, segundo o blog da Cristiana Lôbo, do G1. O blog também publicou que o voo de Santini tinha apenas três passageiros. Além do ministro interino, outras duas assessoras viajaram na aeronave.
Santini voltou a ser admitido nesta quarta-feira (29) ao ser nomeado para o cargo de assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Porém, novamente, nesta quinta, Bolsonaro cancelou a recontratação e disse que vai “tornar sem efeito” a admissão.
O ministro de Bolsonaro recordista de viagens em aeronaves da FAB foi Osmar Terra (Cidadania). Foram 113 voos em 2019. Esse número é bem superior às 59 viagens feitas pelo ministro em 2018, quando ocupava o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário no governo Temer. Em 2019, Terra fez, principalmente, voos nacionais, com Brasília como origem ou destino. Apenas uma viagem internacional foi registrada, com destino a Lima, no Peru, em julho de 2019.
Em nota, o Ministério da Cidadania diz que “todas as viagens do ministro Osmar Terra foram exclusivamente a trabalho”.
“Ao todo, foram 16 estados visitados, alguns mais de uma vez. O Ministério da Cidadania é a pasta com maior articulação com estados e municípios e tem o maior número de secretarias nacionais e programas desenvolvidos de forma tripartite. Assim, a interlocução com prefeitos e governadores é imprescindível para a proteção social do país”, afirma.
Em segundo lugar no ranking, o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) solicitou os voos da FAB para viajar, principalmente, para o exterior. Araújo usou as aeronaves para chegar ou sair de uma série de países: EUA, Peru, França, Canadá, Chile, Cabo Verde, Argentina, Itália, Hungria, Polônia, Espanha, Colômbia, Portugal, Bélgica, Nigéria, Senegal, Angola e Costa do Marfim.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirma que “é da natureza e constitui exigência das funções do ministro realizar viagens cada vez mais frequentes ao exterior”.
“Em razão do número de viagens e do tempo de deslocamentos envolvidos, de imprevistos e urgências, é necessário que ele se possa deslocar de forma rápida e eficaz. A FAB disponibiliza, para esse fim, aeronaves que constituem instrumentos de trabalho valiosos para a execução da política externa e que tem há muito tempo servido ao Itamaraty”, diz.
O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) também usou bastante as aeronaves da FAB em 2019. Foram 93 voos em um ano. Salles usou os jatinhos para viagens nacionais (Porto Velho, Fernando de Noronha, Porto Seguro, Canoas, Santarém etc) e internacionais (Colômbia, Inglaterra, Angola, Quênia e Chile). Questionado, o Ministério do Meio Ambiente não se posicionou até a publicação desta reportagem.
Um dos motivos apontados para a demissão do ministro interino Vicente Santini (Casa Civil) foi o fato de a aeronave ter apenas três pessoas: Santini e duas assessoras. Em 2019, porém, outros 77 voos de ministros em aviões da FAB tiveram a previsão de, no máximo, três passageiros. Do total, 11 foram voos internacionais.
Os ministros que mais fizeram isso foram Ricardo Salles (Meio Ambiente), com 34 voos, e Paulo Guedes (Economia), com 19 voos.
As viagens de Guedes foram, principalmente, para Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Já os voos de Salles foram tanto nacionais (São Paulo, Brasília, Salvador, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba etc) quanto internacionais (Angola, Quênia, Chile, Colômbia e Inglaterra).
Além dos ministros de Bolsonaro, outras autoridades podem solicitar viagens com jatinhos da FAB. Somente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez 250 voos do tipo em 2019. No ano anterior, em 2018, Maia já registrava alto número de viagens com aeronaves da FAB: 203 voos.
Já o presidente do STF, Dias Toffoli, registrou 96 voos com a FAB em 2019. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou 56 vezes os voos da FAB naquele ano.
Em nota, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirma que o “uso de aeronaves da FAB cumpre os preceitos legais e é motivado por questões de segurança e para agilizar os deslocamentos – permitindo a presença no maior número de eventos e o retorno mais rápido a Brasília”.
“O ano de 2019 foi de intenso trabalho na Câmara dos Deputados, com a aprovação de várias matérias importantes para a retomada do crescimento econômico no Brasil e que foram reivindicadas pela população brasileira nas últimas eleições”, diz a nota.
Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, diz que “todas as viagens em aviões da FAB foram realizadas dentro dos parâmetros estabelecidos pelo decreto 4.244 de 2002”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirma que “o decreto 4.244 de 2002 assegura ao presidente do Senado Federal a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento em agendas fora de Brasília e fora do Brasil, se necessário for.”
Os voos de autoridades em aeronaves da FAB são autorizados para o vice-presidente da República, para os presidentes do Senado, da Câmara e do STF, para ministros de Estado, para os comandantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e para o chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Os aviões da FAB podem ser solicitados por viagens a serviço, emergência médica ou motivo de segurança. Segundo o decreto 8.432 de 2015, o vice-presidente da República e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF também podem usar as aeronaves para a cidade de residência.
A FAB publica alguns dados dos voos de autoridades, como o cargo, o dia e o horário do voo, o local de partida e de destino e a previsão de passageiros. Não há, porém, uma lista dos passageiros que estão nas aeronaves nem o nome da autoridade naquele cargo. A FAB também informa que “não cabe a ela apurar se os motivos das solicitações de apoio são efetivamente cumpridos”.
A divulgação das informações sobre voos da FAB, porém, é feita com a publicação de arquivos em formato PDF, que dificulta a análise e o cruzamento de dados. Os arquivos ainda são publicados em um calendário, que exige que o cidadão clique em cada dia para baixar o PDF e conseguir os dados. Para fazer o levantamento, foi necessário automatizar o download dos PDFs, compilar todos os arquivos e converter de PDF para CSV.