Chefe da Casa Civil deve ser demitido
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A crise na Casa Civil deve precipitar as mudanças no Ministério que o presidente Jair Bolsonaro planejava implantar somente depois do Carnaval. O titular da pasta, Onyx Lorenzoni, antecipou o retorno das férias e desembarca hoje em Brasília para uma reunião com o presidente, com sua permanência no cargo indefinida.
Onyx disse a interlocutores que deseja continuar à frente da pasta, mas nos bastidores, já circulam nomes de seus possíveis sucessores. A expectativa interna no Palácio do Planalto é que ele peça a exoneração diante do esvaziamento de sua função. A se confirmar sua demissão, busca-se internamente uma saída honrosa para o auxiliar.
O remanejamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil para o Ministério da Economia está no epicentro da crise, que envolve ainda as demissões de dois nomes da confiança de Onyx nos últimos dois dias: José Vicente Santini e Fernando Moura, que ocuparam a secretaria-executiva da pasta.
A situação do ministro dentro do governo passou de “delicada” para “demissão iminente”, segundo depoimentos colhidos de fontes palacianas e até de seus aliados. O início da desidratação de suas funções remonta às negociações pela votação da reforma da Previdência, quando ele perdeu para a Secretaria de Governo a responsabilidade pela articulação política.
Segundo fontes próximas a Bolsonaro, o presidente irritou-se com compromissos assumidos pelo ministro de execução inviável: ele teria afirmado a parlamentares que havia R$ 11 bilhões disponível para emendas extraorçamentárias – recursos transferidos aos municípios indicados pelos deputados e senadores – quando havia somente R$ 4 bilhões.
Na sequência, a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência, por onde passam todos os atos legais do Executivo, foi transferida da Casa Civil para a Secretaria-Geral da Presidência, com a nomeação de Jorge Oliveira para a pasta.
A fritura de Onyx prolongava-se havia meses. A interlocutores, Bolsonaro expressava insatisfação com o auxiliar e incômodo com o que considerava dedicação excessiva ao seu projeto pessoal, que é a pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Sul em 2022, e menor empenho nas ações do governo.
Aliados de Onyx veem “fogo amigo” da parte dos ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Economia, Paulo Guedes. Ambos teriam persuadido Bolsonaro a demitir o secretário-executivo Vicente Santini, que requisitou um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para levá-lo ao Fórum Econômico Mundial em Davos e depois à Índia, para se integrar à comitiva presidencial, ao invés de viajar de avião de carreira como outros ministros.
Bolsonaro disse que o ato foi “imoral”, e teria ficado mais irritado ao ser informado que Onyx autorizou Santini a requisitar o jato da FAB. Para aliados de Onyx, o episódio favoreceu Guedes, que arrebatou o PPI, um programa que o titular da Economia cobiçava havia meses. E Ramos, segundo defensores de Onyx, teria interesse na cadeira do vizinho de quarto andar.
Se Bolsonaro efetivar a exoneração de Onyx, vários nomes são cotados para sucedê-lo. Um dos mais fortes é o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que tem o aval de Paulo Guedes e excelente interlocução com o Legislativo.
Em paralelo, desponta o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), ligado ao senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Eventual nomeação de Gomes abriria a vaga na liderança para acomodar Onyx, em seu retorno ao Congresso. Entretanto, a interlocutores, o emedebista pondera que não faria sentido assumir uma pasta esvaziada, pois seu perfil é de articulação política.
O mesmo ocorre com Marinho. Se a opção de Bolsonaro for Gomes ou Marinho, ele teria de transferir as funções de articulação política, hoje com Ramos, de volta para a Casa Civil.
Mas se Bolsonaro preservar a Casa Civil apenas com atividades burocráticas, como a coordenação de políticas públicas do governo, pode promover uma dança das cadeiras na Esplanada dos Ministérios e levar Jorge Oliveira para o lugar de Onyx.
Oliveira resgataria para a pasta a Secretaria de Assuntos Jurídicos, que historicamente compõe o ministério. No perfil de gestor, até o nome do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi ventilado no Planalto para a sucessão de Onyx.
Um interlocutor de Bolsonaro afirma que o presidente estava insatisfeito com Onyx havia meses, mas vem mantendo o auxiliar por dois motivos. Primeiro, porque ele foi um dos primeiros a se somar ao projeto presidencial quando Bolsonaro ainda patinava nas pesquisas. Outra razão é a proximidade com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), aliado de primeira hora do Planalto.
Onyx não pretende pedir demissão e acredita que não será dispensado pelo seu histórico de lealdade. Mas interlocutores o advertiram que essa qualidade não poupou outros quadros do governo. Os exemplos mais notórios são os ex-ministros Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) e Carlos Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo).
Fragilizado internamente, o ministro vinha fazendo movimentos para se fortalecer no cargo. Avocou para si a reformulação dos principais programas da área social do governo, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida (MCMV).