Gilmar Mendes se nega a comentar ação judicial de doadores a petistas

publicado, originalmente, em 18 de fevereiro de 2014 às 1;32 hs.

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes levantou suspeita de “lavagem de dinheiro” contra milhares de pessoas que fizeram doações em dinheiro a petistas condenados no julgamento do mensalão. O ministro acusou os doadores nos seguintes termos:

“Será que essa dinheirama, esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui?”

A acusação provocou indignação nos que fizeram doações, inclusive em personalidades como o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, que doou R$ 10 mil ao ex-deputado José Genoino. O jurista afirmou ao jornal Folha de São Paulo que Mendes fez acusações sem provas e afirmou que se sentia ofendido por ter sido um dos que colaboraram.

“Como doador me senti ofendido, porque Gilmar Mendes lançou publicamente uma suspeita sem provas e fui atingido por ela. Estou chocado“, afirmou o jurista.

Outro doador eminente que colaborou com a arrecadação promovida pela família de José Genoino foi o ex-ministro do STF Nelson Jobim, que também foi ministro da Defesa do governo Lula. Segundo a Folha de São Paulo, ele também teria doado R$ 10 mil. Apesar disso, não deu declarações sobre a acusação do ex-colega no STF.

O Partido dos Trabalhadores tentou ingressar com medida judicial no STF com base no artigo 144 do Código Penal, por calúnia e difamação, pedindo que o ministro se explicasse, mas seu colega Luiz Fux arquivou a ação por entender que só os atingidos diretamente por Mendes teriam legitimidade jurídica para interpelá-lo.

Diante da comoção entre os atingidos, os quais não puderam se defender publicamente por a imprensa, que veiculou com grande destaque a acusação de Mendes, não ter lhes dado voz, esta página lançou uma campanha convidando quem sentiu-se atingido a integrar ação judicial coletiva a fim de interpelar judicialmente o ministro acusador.

A ação pretende cobrar de Mendes na Justiça que confirme a acusação ou que se retrate. Confirmando, terá que apresentar provas.

Três dias após o lançamento da Campanha, o jornal Correio Brasiliense foi o único veículo da grande imprensa a se interessar pela notícia pouco comum – para não dizer inédita – de centenas de cidadãos estarem prestes a ingressar com uma ação na Justiça contra um ministro do Supremo Tribunal Federal – até o momento, cerca de 400 leitores deste Blog se propuseram a participar da ação coletiva.

Procurado pelo jornal e informado por ele sobre a ação que deverá sofrer, Mendes não quis se pronunciar.

Essa, no entanto, teria sido uma boa oportunidade para o ministro Gilmar Mendes reconhecer que acusou sem provas, o que pouparia os caluniados de terem que ingressar com a interpelação judicial supracitada.

Contudo, se o ministro não quer conceder aos que acusou o benefício de reconhecer que deu apenas um chute – o que constitui uma conduta incompatível com um cargo da importância do que ocupa –, só resta aos caluniados prosseguirem com a busca da reparação da honra de cada um.

Nesse contexto, nesta terça-feira (18) o signatário desta página e alguns dos que sentiram-se caluniados terão reunião com o advogado que se dispôs a abraçar a causa.

A partir dessa reunião, serão expedidas procurações que os que desejam interpelar o ministro deverão preencher, assinar e enviar ao advogado no endereço que lhes será informado pela organização do movimento. Além disso, o custo da ação será dividido e suportado por seus signatários.

Leia, abaixo, a matéria do jornal Correio Brasiliense.

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Correio Brasiliense

Publicação: 17/02/2014 20:05

Doadores de multas do mensalão preparam ação coletiva contra Gilmar Mendes

Ação é similar à movida pelo presidente do PT, Rui Falcão. Doadores se reúnem hoje com advogado para acertar detalhes

Andre Shalders – Correio Braziliense

Doadores das “vaquinhas” criadas para o pagamento das multas dos petistas condenados no julgamento do mensalão estão se mobilizando para ajuizar uma ação coletiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

A ação está sendo coordenada pelo blogueiro paulista Eduardo Guimarães, do “Blog da Cidadania”.

No começo do mês, Mendes questionou o processo de arrecadação utilizado para o pagamento das multas. “Será que essa dinheirama, esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui?”, questionou o magistrado.

Guimarães explica que o objetivo é interpelar judicialmente o ministro, para que ele tenha de provar em juízo as supostas ilações. “Ao negar o pedido do Rui Falcão, o ministro [Luiz] Fux argumentou que a legitimidade para esse tipo de ação era das pessoas que doaram, e não do PT. O que estamos fazendo é justamente isso: reunir os doadores para ajuizar a ação”, diz ele.

Segundo o blogueiro, pelo menos 380 doadores já manifestaram interesse em participar da ação.

“De fato, muitos deles não são filiados ao PT, são apenas pessoas com consciência política. Eu mesmo não sou filiado, apesar de ter doado uma pequena quantia”, comentou. Ele preferiu não revelar o nome do advogado escolhido, por não estar ainda constituído legalmente.

“Essas pessoas foram acusadas publicamente de participar de um esquema de lavagem de dinheiro. Não estamos pleiteando nenhuma indenização, pleiteamos apenas que o ministro se retrate publicamente e admita que não tem provas do que está dizendo”, informou Guimarães.

O blogueiro disse ainda que a ação será baseada no artigo 144 do Código Penal. Pelo dispositivo, o autor das supostas ofensas pode responder pelos crimes de calúnia, difamação ou injúria, caso os esclarecimentos sejam considerados insatisfatórios pelo juiz do caso.

Procurado, Gilmar Mendes preferiu não se manifestar.