STJ deve confirmar afastamento de Witzel

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Após Wilson Witzel ser afastado do governo do Rio de Janeiro, integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) passaram a defender nos bastidores que a corte proíba a possibilidade de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastarem governadores em decisão monocrática.

Julgamento desta quarta-feira (2) na corte especial do STJ deve discutir o tema. A tendência é que o colegiado confirme a determinação do ministro Benedito Gonçalves, que em um despacho individual da última sexta-feira (28), após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), retirou do poder o chefe do Executivo fluminense eleito em 2018.

Incomodados, integrantes do STF ressaltam em conversas reservadas a necessidade de disciplinar melhor o processo de afastamento para dar segurança jurídica aos governadores, uma vez que muitos deles também estão na mira da Justiça.

O PSC, sigla de Witzel, apresentou uma ação ao Supremo em que cobra uma regulamentação da atuação do STJ nesses casos. Diversas siglas já avisaram ao partido que irão se habilitar no processo para demonstrar a importância do assunto.

Redação com Folha