Câmara quer evitar ideologia na implantação do 5G
Foto: Jason Alden/Bloomberg
Deputados federais usaram parte do tempo para discursar na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2) para cobrar uma resposta contundente do Congresso Nacional diante do risco do leilão de licenças da quinta geração de telefonia (5G) sofrer interferência política sem o devido respaldo técnico. Como pano de fundo, está a possibilidade de o governo brasileiro seguir a orientação dos Estados Unidos de impor barreira aos equipamentos da nova tecnologia fornecidos por empresas chinesas, acusadas de praticarem espionagem a mando de Pequim.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) reforçou o seu apoio à iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de criar um grupo de trabalho (GT), formado por parlamentares, para acompanhar as decisões do governo relacionadas ao leilão 5G. A licitação, que será realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está programada para o segundo semestre de 2021.
“Como o Brasil quer estar no 5G? Não podemos aceitar, sob hipótese alguma, que questões ideológicas e não técnicas venham estar à frente do debate acerca do 5G no Brasil”, disse Perpétua, ao discursar no plenário da Câmara.
Maia sinalizou que criaria o grupo de trabalho após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, acusar os chineses de espionagem e indicar apoio do governo brasileiro à estratégia comercial e de defesa dos EUA. O posicionamento do parlamentar, nas redes sociais, gerou reação da Embaixada da China no Brasil, que exigiu retratação por parte do Itamaraty.
Perpétua leu trecho da carta da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as maiores operadoras de telefonia do país, para manifestar sua preocupação em relação ao tema. As prestadoras Vivo, TIM, Claro e Oi são contrárias à imposição de barreira à Huawei, fabricante chinês que já fornece equipamentos dos padrões 3G e 4G e exerce liderança no registro de patentes de equipamentos 5G.
“Esse ambiente de incertezas pode impactar o desempenho do setor, pois eventuais restrições implicarão em potenciais desequilíbrios de custos e de atrasos ao processo, afetando diretamente a população brasileira”, disse a deputada, ao mencionar o posicionamento da entidade empresarial.
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) também fez, hoje, um alerta sobre o tema no plenário da Câmara.
“A hipótese de o governo brasileiro ceder à pressão política de uma potência estrangeira, no caso os Estados Unidos, e decidir que essa ou aquela empresa não poderá participar do processo licitatório de atualização tecnológica de nossas redes móveis de telecomunicações, certamente resultará em um prejuízo irreparável para o país”, afirmou.
Ramos ressaltou que as empresas chinesas fornecem equipamentos para tecnologia usados pela população e fabricam os chips de memória usados nos celulares. Para ele, não faz sentido, só agora, impor essa restrição. “O critério do leilão do 5G deve ser exclusivamente preço e qualidade do serviço oferecido à população brasileira. Não dá para carimbar ideologicamente quem vem concorrer em nosso país”, afirmou.
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