Fux recua de norma do TSE que restringiria pesquisas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou na manhã desta quinta-feira (8/3) dois trechos da resolução que trata sobre as pesquisas relativas às eleições de 2018. A revogação foi proposta pelo atual presidente do órgão, ministro Luiz Fux, e foi aprovada por unanimidade na Corte Eleitoral.

Os parágrafos acrescentados no dia 1 de março, e publicadas no Diário da Justiça Eletrônico na última segunda-feira (5/3), foram motivos de críticas por entidades que realizam as pesquisas eleitorais.

Nos trechos 10° e 12° do artigo 2°, a justiça proibia perguntas sobre temas que não eram relacionados às eleições nos questionários de opinião pública, e também impedia-os de fazer qualquer afirmação caluniosa ou difamatória sobre determinado candidato.

Segundo Fux, as resoluções apresentavam incerteza. “Quando um pronunciamento judicial deixa margem à dúvida, a parte ingressa com embargos para esclarecer esse conteúdo”.  Chutou e depois matou  no peito.