Gilmar negou habeas corpus coletivo porque concedê-lo seria suicídio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na noite de segunda-feira, 19, o habeas corpus coletivo que buscava libertar TODOS os condenados em segunda instância no país e proibir novas prisões dessa natureza.

A direita nazifascista está comemorando a negativa de Gilmar Mendes como se isso significasse uma avaliação dele sobre o mérito da matéria. Vem sendo dito pela imprensa que o ministro mudou seu entendimento e, agora, é contra encarcerar réus antes do fim do processo judicial.

Esse entendimento é uma farsa ou autoengano. Gilmar não avaliou o mérito da matéria. As reportagens todas que relatam sua negativa informam a razão pela qual ele não concedeu habeas corpus coletivo pedido ao Supremo por um grupo de advogados.

Gilmar Mendes julgou incabível conceder tal benefício indistintamente, sem considerar caso a caso, mesmo diante da hipótese de o tribunal mudar a jurisprudência atual e passar a exigir o esgotamento dos recursos para autorizar a prisão d e alguém.

“A pretensão dos impetrantes, assim genérica, é, em si mesma, jurídica e faticamente impossível, não podendo ser acolhida, haja vista a necessária análise da questão em cada caso concreto. Seria temerária a concessão da ordem, um vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional“, afirmou Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes é reconhecidamente favorável ao julgamento imediato, no plenário, das duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam da prisão em segunda instância. Mas, na decisão, o ministro diz que o fato de Cármen Lúcia não pautar as ações não é motivo para anular todas as prisões em segunda instância do país.

Apesar de Gilmar  ser Gilmar, seria uma loucura ele libertar de uma vez talvez milhares de presos sem saber quem é quem. Ele teria que ser louco para aprovar uma coisa dessas, pois poderia colocar em liberdade assassinos, estupradores etc.

Foi só isso que aconteceu.