Candidata a substituir Aras quer prevalência da lista tríplice
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress – 28/2/2020
Primeira colocada da lista tríplice para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), a subprocuradora Luiza Frischeisen faz uma defesa enfática da eleição interna – mesmo que, mais uma vez, a relação venha a ser ignorada pelo presidente Jair Bolsonaro. Thank you for watching
“Esse processo, para a gente, é um processo de reafirmação da democracia interna. Muita gente diz que a lista é corporativa. Bom, então vejam aí se é melhor ter um PGR indicado fora da lista?”, diz em entrevista ao Valor.
Segundo ela, como “a esta altura já temos uma experiência histórica de todos os modelos”, cabe à sociedade avaliar se o processo de eleição interna é ou não um instrumento que garante independência ao chefe do Ministério Público Federal (MPF).
O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, foi escolhido em 2019 por Bolsonaro sem participar da eleição promovida pela a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Para Luiza, o Ministério Público é uma instituição que deve atuar com “autonomia e independência”. Ela aponta que isso garante que, independentemente de quem esteja no comando do órgão, as investigações continuem acontecendo em todo o país, como pode ser visto em relação à falta de oxigênio nos hospitais de Manaus e, mais recentemente, sobre a compra da vacina indiana Covaxin.
“Isso só existe porque tem a autonomia do Ministério Público, que é exercida por cada membro, e é evidente que o procurador-geral também tem que atuar assim. O que se transforma numa responsabilidade maior ainda, porque só ele tem atribuição de investigar determinadas autoridades, com foro no Supremo Tribunal Federal”, diz.
A abertura de investigações contra o presidente da República, por exemplo, é competência exclusiva do PGR. Devido à ligação com Bolsonaro, Aras é acusado por alguns setores do MPF de blindar o governo.
Para ela, a lista tríplice é um mecanismo que garante mais independência ao procurador-geral, já que o nome indicado recebe aval dos pares e não é uma escolha pessoal do presidente.
“O que se quer é que essa atribuição seja feita de forma independente, e ao mesmo tempo, com proatividade”, relata.
Luiza também afirma que, se Aras for reconduzido para o cargo, ele terá que repensar a sua postura. “O que eu acho que eu tenho que fazer do Ministério Público Federal nesse segundo mandato? Tenho que fazer alguma coisa diferente, não tenho que fazer? E aí vão continuar as questões internas e externas, conforme ele agir.”
A ANPR pretende entregar a lista tríplice ainda esta semana para Bolsonaro, mas, hoje, o cenário mais provável é que Aras seja novamente indicado ao cargo – apesar de ele pleitear a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) que abrirá com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Este ano, diante da sinalização negativa do presidente, apenas três subprocuradores se inscreveram para a disputa. Além de Luiza, concorreram Mario Bonsaglia, que ficou em segundo lugar, e Nicolao Dino.
Pela Constituição, cabe ao presidente indicar o PGR, mas, desde 2003, em uma tradição iniciada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chefe do Ministério Público Federal era escolhido a partir da lista formada pelos três nomes mais votados pela categoria.
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