MPF tenta barrar projeto contra abusos de procuradores
Foto: Andre Coelho/Agência O Globo
A tentativa do Congresso de aprovar a proposta que prevê mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é apontada pelo subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia como a “maior crise” já vivida pela órgão desde a promulgação da Constituição, em 1988.
Membro do Ministério Público Federal desde 1991, ele afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 5 vai representar “uma verdadeira intervenção do Legislativo” no CNMP e terá consequências diretas na atuação de procuradores e promotores de todo o país, que, para ele, serão “lançados às feras”, devido à politização do órgão de controle externo.
Em entrevista ao Valor, Bonsaglia também cobra uma atuação mais ativa do procurador-geral da República, Augusto Aras, para barrar o texto. “Esta é a maior crise pela qual passa o Ministério Público desde que foi reinventado em 1988 e estamos sentindo falta de uma presença efetiva e assertiva do PGR nos debates.”
De perfil discreto, Bonsaglia tem se empenhado pessoalmente para evitar que o texto seja aprovado. A PEC deve voltar à pauta da Câmara nesta semana. Atualmente, o subprocurador é um dos integrantes do Conselho Superior do MPF, que também entrou na mira do Legislativo.
Nos últimos anos, ele sempre figurou entre os mais votados na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a vaga de PGR. Em 2019, foi o primeiro colocado, mas acabou preterido pelo presidente Jair Bolsonaro, que indicou Aras.
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