Legislativo e Judiciário mandam recado ao Executivo
Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram nesta terça-feira (3) e divulgaram manifestações públicas em defesa do processo eleitoral e da harmonia entre Poderes.
O posicionamento ocorre após seguidos ataques de Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da participação do presidente em ato contra a corte no último domingo (1º).
Em nota, o STF afirmou que Fux e Pacheco “conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais”.
“[Eles] ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral”, disse o comunicado.
Após o encontro desta terça, que durou 45 minutos, Pacheco disse à imprensa que “o diálogo é fundamental” e é preciso “alinhar” os Poderes contra arroubos antidemocráticos.
“Nós temos uma obrigação comum de enfrentar arroubos antidemocráticos, temos de preservar a democracia, preservar o Estado de Direito e garantir que as eleições aconteçam no Brasil dentro da normalidade que a sociedade espera”, afirmou.
O parlamentar disse não considerar que o STF esteja isolado. Integrantes da corte são alvos de constantes ataques verbais por parte de Bolsonaro e seus aliados. Parte das declarações estão relacionadas ao sistema eletrônico de votação.
No último domingo, quando apoiadores do presidente foram às ruas e renovaram os ataques à cúpula do Judiciário, Pacheco criticou os atos. Ele afirmou nas redes sociais que “manifestações ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF, além de pretenderem ofuscar a essência da data, são anomalias graves que não cabem em tempo algum”.
Após o encontro desta terça, ele comentou que se pode “permitir que o acirramento eleitoral, que é natural do processo eleitoral e das eleições, possa descambar para aquilo que reputei anomalias graves e se permitir falar sobre intervenção militar, sobre atos institucionais, sobre frustrações de eleições, sobre fechamento do Supremo Tribunal Federal”.
”São anomalias graves que precisam ser contidas, rebatidas com a mesma proporção a cada instante, porque todos nós, todas as instituições têm obrigação com a democracia, com o Estado de Direito e com o cumprimento da Constituição. E esse alinhamento se faz através de diálogo.”
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não participou do encontro. No final da tarde, ele comentou a reunião entre Fux e Pacheco. “Tenho conversado muito de perto com o presidente Rodrigo Pacheco, com o presidente Fux, com o presidente Bolsonaro. Nós vamos encontrar, não tenho dúvida, uma saída negociada para aliviar o momento de tensão, de pressão, quase que de um período pré-eleitoral”, disse.
“Todo trabalho para manutenção das relações límpidas e claras de relação institucional entre os Poderes nós vamos fazer para que isso não tenha nenhum tipo de descontinuidade”, complementou.
Lira afirmou não ter conversado com ambos após a reunião, mas disse ter uma clara ideia de que ambos devem ter buscado apaziguar os ânimos. “Porque as discussões são sempre as mesmas.”
Sobre a proposta para delimitar o indulto presidencial articulada por Pacheco, Lira disse não ter sido consultado. “Eu tomei conhecimento pela imprensa. Eu costumo dizer que não cabe a mim nem ao presidente Pacheco tolher qualquer iniciativa legislativa de qualquer parlamentar sobre qualquer assunto”, ressaltou.
Folha