Presidência de Rosa Weber no STF preocupa bolsonazistas
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Avessa aos holofotes, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber passou os últimos dez anos na Corte praticamente sem conceder entrevistas. Próxima ministra a assumir a presidência do STF, é vista pelos pares como extremamente discreta e técnica. No entanto, Weber tem assumido uma postura mais contundente nos autos dos últimos processos que relatou e se tornou um dos nomes mais temidos pelos bolsonaristas.
Em setembro, a ministra vai ser empossada como presidente da mais alta Corte do país — no auge da campanha eleitoral de 2022. Ela será a terceira mulher a ocupar o cargo. Desde o ano passado, Weber viu crescer o seu protagonismo no STF. O principal desafio é manter uma relação institucional equilibrada entre o Judiciário e o Palácio do Planalto, sem ceder aos rompantes do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Decisões proferidas por ela, como a que suspendeu a execução das emendas do chamado Orçamento Secreto, e o posicionamento a respeito do caso da vacina indiana Covaxin, por exemplo, indicam que a magistrada pretende seguir firme e técnica em seus despachos.
Nas mãos da ministra também está o conjunto de ações contra a graça constitucional dada pelo presidente Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão, mas recebeu o indulto do chefe do Executivo, desgastando ainda mais a relação entre os Poderes.
Na análise do envolvimento de Bolsonaro no caso da compra do imunizante Covaxin, Rosa Weber negou, em março, um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o inquérito que apura se o presidente cometeu crime de prevaricação na negociação da vacina.
Ela também foi relatora da ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras entidades, contra a emenda criada a partir da PEC dos Precatórios. O projeto para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos sociais são de extremo interesse do governo, pois fazem parte do plano de reeleição do presidente.
Na avaliação do professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA) Fabio de Sá e Silva, o perfil técnico de Weber é extremamente positivo, diante do cenário polarizado do país. “Os últimos presidentes de tribunais superiores se meteram a fazer política, se atrapalharam e fragilizaram suas respectivas Cortes”, opina.
“Toffoli e Fux queriam fazer acordos com Bolsonaro e acordavam com gritos de ‘fora STF’ na janela; Barroso foi tentar incorporar militares no processo eleitoral e abriu flancos para ataques às urnas”, ressaltou Silva.
O cientista político Leonardo Queiroz Leite, doutor em administração pública e governo pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), destaca que o estilo contido da ministra pode ser um aliado para lidar no momento de tensão. “Ela não busca holofotes como outros, que são mais midiáticos. É extremamente discreta e reservada — o que é muito pertinente. Um juiz tem que ser imparcial e se distanciar do calor das disputas políticas”, acredita.
Apesar das decisões mais contundentes, o comportamento da magistrada ainda é um mistério no que diz respeito a discursos públicos e declarações à imprensa. Diferentemente do ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na última semana deu declarações enfáticas em defesa do processo eleitoral, Weber deve manter uma linha moderada.
Aos 73 anos, a ministra deve se aposentar em outubro de 2023. Pelas regras vigentes, é obrigatória a aposentadoria dos membros do STF aos 75 anos.
Rosa Maria Pires Weber nasceu em Porto Alegre, em 1948. Antes de assumir uma cadeira do Supremo, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A carreira como jurista começou em meados de 1967, quando ela foi aprovada em primeiro lugar no vestibular para o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A graduação foi concluída em 1971 e, em 1976, Weber já era ministra substituta.
Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência da Casa, exercida entre 2001 e 2003.
Em 2005, foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministra do TST. Seis anos depois, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sugeriu o nome da magistrada para ocupar a cadeira deixada pela ministra aposentada do STF Ellen Gracie.
Em 13 de dezembro de 2011, Rosa Weber foi sabatina pelo Senado Federal, onde obteve 57 votos a favor e 14 contra. Ela foi questionada sobre temas como união homoafetiva, nepotismo, mensalão e demarcação de terras de quilombolas. A posse no STF ocorreu em 20 de dezembro do mesmo ano. Atualmente, ela é vice-presidente da Corte Suprema.