Economistas pedem a Bolsonaro que abandone apoio a desmatamento

Um grupo de 106 economistas preparou uma carta, endereçada ao próximo governo federal, de Jair Bolsonaro (PSL), com propostas de reformas econômicas, políticas sociais e de defesa do ambiente.

As sugestões incluem, como esperado, medidas consideradas importantes pelo mercado: simplificação tributária, reformulação do sistema previdenciário, medidas de controle fiscal e autonomia do Banco Central.

Mas há também propostas para questões sociais, de combate ao desmatamento, de educação e de segurança pública, entre outras áreas.

Nelas, os economistas defendem, por exemplo, políticas de combate à pobreza, de controle do desmatamento e de reconhecimento de territórios quilombolas e indígenas —com sugestões para aprimorar os programas existentes.

Entre os economistas que assinam a “Carta Brasil” estão Bernard Appy (que ficou conhecido por sua proposta de reforma tributária), Cláudio Frischtak (sócio da consultoria Inter.B), Alexandre Schwartsman(consultor, ex-diretor do Banco Central e colunista da Folha) e Márcio Holland (ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo Dilma Rousseff e pesquisador da FGV).

Também integram a lista Octavio de Barros (ex-economista chefe do Bradesco), Naercio Menezes (Insper), Elena Landau (ex-diretora do BNDES) e Ana Carla Abrão (consultoria Oliver Wyman e ex-secretária da Fazenda de Goiás).

“É um grupo amplo, há economistas que participaram de campanhas de diferentes candidatos. Conseguimos encontrar um denominador comum, com propostas baseadas em evidências empíricas e estudos”, afirma a economista do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) Silvia Matos, uma das integrantes do grupo.

Ela conta que a ideia do documento surgiu antes das eleições, em um grupo de WhatsApp com cerca de 200 economistas.

A publicação ficou para depois do segundo turno para evitar a impressão de apoio a algum candidato, diz.

Nem todos os membros que contribuíram para a discussão assinaram a carta.

É o caso, por exemplo, de economistas que hoje integram a equipe econômica de Bolsonaro, como Paulo Coutinho, da UnB, e Luciano de Castro, da Universidade de Iowa (EUA).

Os principais pontos de divergência em relação às propostas que têm sido apresentadas por Bolsonaro são aquelas nos campos social e ambiental.

“A questão da sustentabilidade tem sido pouco discutida. Ajuste fiscal é urgente, mas também vemos a importância de políticas sociais e de sustentabilidade, que talvez um economista mais liberal possa não ver”, afirma Matos.

“Há convergências [com o programa de Bolsonaro], mas pautamos outros pontos. A função do Estado é também a redução da desigualdade”, diz.

Entre as propostas do grupo estão a unificação de programas de transferência social, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a priorização dos recursos a famílias com crianças e jovens (que poderiam receber benefício adicional condicionado a metas de educação) e a avaliação mais frequente dos programas sociais.

Já a parte macro e microeconômica do programa elaborado pelos economistas apresenta mais pontos em comum com as propostas que têm sido debatidas por Paulo Guedes, futuro ministro da Economia de Bolsonaro.

Uma delas é a desvinculação completa do Orçamento público, que hoje prevê despesas mínimas com saúde e educação.

A carta também defende a eliminação parcial da estabilidade de funcionários do serviço público, a privatização de estatais deficitárias e a unificação da gestão econômica do governo no Ministério da Fazenda.

O documento não detalha uma reforma da Previdência, mas defende uma reforma do atual sistema de repartição, acompanhada de um plano de transição ao regime de capitalização no futuro.

Na parte de reforma tributária, apresenta-se a proposta de Bernard Appy, com a criação de um IVA (imposto sobre o valor agregado), que prevê a substituição de cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo de bens e serviços por um imposto unificado.

A carta também propõe integrar a tributação da renda de pessoas físicas e jurídicas.

Os economistas ainda propõem a redução dos subsídios fiscais dados a companhias e tributar lucros e dividendos, mas, ao mesmo tempo, reduzir a tributação das empresas para não desestimular seus investimentos.

A carta, que tem 88 páginas com o detalhamento das propostas, será apresentada e discutida nesta segunda-feira (12), em um evento no Rio de Janeiro.

AS PROPOSTAS DA CARTA A JAIR BOLSONARO

Macroeconomia
– Autonomia do Banco Central
– Responsabilidade fiscal
– Abertura comercial
– Reforma da Previdência

Infraestrutura
– Ampliar participação de setor privado
– Autonomia decisória e financeira a agências reguladoras
– Privatização de estatais

Políticas sociais
– Redução da pobreza
– Rearranjar Bolsa Família e estimular transição de beneficiados para mercado de trabalho formal

Sustentabilidade
– Combate ao desmatamento
– Comprometimento com reconhecimento de territórios quilombolas e preservação das terras indígenas
– Consolidar matriz elétrica sustentável

Da FSP