Senado deve manter modelo do arcabouço fiscal
Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nessa terça-feira (13) que, “se houver mudanças” feitas pelo Senado no arcabouço fiscal, “que elas sejam conversadas” com a Câmara dos Deputados. Também defendeu que alterações sejam realizadas “com parcimônia, para não reabrir a discussão”.
As afirmações foram feitas a jornalistas na saída do Ministério da Fazenda, depois de reunião com o relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM).
Segundo Haddad, ele próprio e Aziz têm um “comum acordo” de “respeitar o trabalho que a Câmara fez”. Mas o ministro reconheceu que o relator “não vai carimbar um projeto”.
“Tem as circunstâncias dele”, disse. No entanto, destacou quem se forem realizadas alterações somente na redação do texto, sem mudanças de mérito, o arcabouço não precisará mais uma vez ser analisado pela Câmara.
“Queremos que esse texto não seja do governo, mas [aquele] que o país compreenda que é o melhor para o momento”, disse também.
Segundo Haddad, os “indicadores econômicos mostram que o interesse dos investidores pelo país está aumentando”. O ministro citou avaliações de agências de risco e queda do risco-país.
Ele disse ainda que o Ministério da Fazenda defende que a reforma tributária inclua um fundo de desenvolvimento regional. Por fim, afirmou que a pasta estuda a possibilidade de a transição, realizada pelos Estados, do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ser mais longa do que proposto inicialmente.