Países aprovam criação de novo acordo de imigração da ONU

Um novo acordo mundial para a migração idealizado pela ONU foi confirmado nesta segunda-feira (10) pela maioria dos países que fazem parte da organização, apesar de dezenas de nações terem se recusado a participar.

A aprovação do texto ocorreu em uma conferência em Marrakech, no Marrocos, e foi feita por aclamação. A ONU não anunciou nem o número exato nem quais países apoiaram o documento, mas a agência Associated Press afirmou que foram 164.

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular foi finalizado em julho, com apoio quase unânime dos 193 Estados-membros da ONU —inicialmente apenas os Estados Unidos ficaram de fora. Na ocasião, o secretário-geral da entidade, António Guterres, classificou o documento como “uma conquista significativa”.

Nos meses seguintes, porém, diversos governos desistiram de participar do acordo, afirmando que ele poderia incentivar a imigração ilegal e ameaçava a soberania nacional. O mais recente foi o Chile, que anunciou no domingo (9) sua retirada.

Em novembro, o governo da Áustria, que detém a presidência da União Europeia, também já tinha afirmado que iria se retirar, dizendo que o acordo poderia obscurecer a linha entre migração legal e ilegal. A Austrália também disse que não assinaria o acordo de migração porque ele comprometeria sua política de imigração e colocaria em risco a segurança nacional.

Segundo a agência de notícias AFP, ao menos 15 países, a maioria europeus, se recusaram a participar do acordo.

Apesar disso, a maioria dos países manteve seu apoio ao documento. A elaboração do texto foi defendida por diversos líderes, incluindo a chanceler alemã Angela Merkel e o ex-presidente dos EUA Barack Obama. Mas seu sucessor, Donald Trump, sempre se manteve crítico a ele e foi o responsável pela recusa do país em participar.

Em uma resposta a esses países, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou na abertura do encontro no Marrocos que pretende combater as “mentiras e mitos” que envolvem o acordo. “Não devemos sucumbir ao medo”, ​disse ele.

Pelas estimativas da ONU, há mais de 258 milhões de imigrantes no mundo, e esse número deve continuar crescendo nos próximos anos. Desde 2000, pelo menos 60 mil deles morreram na tentativa de entrar em outro país.

De acordo com o secretário-geral, o acordo não permitirá que a ONU imponha políticas de migração aos Estados e não é legalmente vinculante (os países não são obrigados a seguirem suas regras). Para entrar em vigor, o pacto ainda precisa ser ratificado pela Assembleia Geral da ONU, o que está previsto para ocorrer no próximo dia 19. ​

Os objetivos do documento preveem, por exemplo, que o migrante que estiver irregular no país não poderá ser deportado imediatamente —terá o caso analisado individualmente. O texto diz ainda que ele terá acesso a justiça, saúde, educação e informação.

O pacto proíbe também deportações coletivas e discriminação na análise sobre a permanência ou não do migrante no país. E recomenda que a detenção de migrantes seja o último recurso, e que, se necessária, a pessoa fique o menor tempo possível detida. Os países também vão analisar dados e benefícios da migração e a contribuição dos migrantes ao desenvolvimento sustentável.

Da FSP