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Detentos no Complexo Penitenciário da Papuda reclamam que o tratamento recebido pelos presos nos atos terroristas do 8 de Janeiro é privilegiado. Em uma carta, à qual o Metrópoles teve acesso, os internos pedem por tratamento igual e dizem que a administração favorece os apenados considerados “bolsonaristas”.

Segundo os internos, a administração penitenciária justifica a diferença nas diretrizes. “Para quem vota no Lula, o tratamento é esse”, conforme consta na carta. Os presos ainda destacaram a visita de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao complexo para conferir a alimentação destinada aos presos provisórios. “Apresentaram uma marmita para o excelentíssimo de ótima qualidade, mas porque a mesma é entregue somente aos ‘bolsonaristas’”, reclamam.

A principal queixa das pessoas presas é em relação à comida oferecida na unidade. Levantamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – órgão autônomo vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – mostra que presos no Distrito Federal seriam submetidos a jejum forçado. Segundo o Relatório de Inspeções realizadas no Distrito Federal (Centro de Detenção Provisória II e Penitenciária Feminina), as detentas da Colmeia chegam a ficar até 19 horas sem comer.

A informação de tratamento diferenciado pode ser observada em relatórios do governo federal feitos em públicos diferentes.

Um documento de 23 de janeiro do órgão feito em parceria com a Defensoria Pública da União apontou que no dia da prisão dos acusados de vandalismo não havia pessoas algemadas. “Todas as pessoas tinham acesso aos aparelhos celulares, dialogavam entre si e dispunham de equipes de pessoal e ambulância para atendimentos médicos.”

O relatório acompanhou também as prisões na Penitenciária Feminina (Colmeia). Segundo dados coletados à época, as detentas do 8 de Janeiro tinham acesso à água para consumo e higienização 24 horas na torneira das celas.

No entanto, em área geral da prisão feminina, o órgão autônomo destacou “queixas das pessoas presas de que ela não é filtrada, ou seja, é imprópria para consumo”.

Em seguida, o relatório aponta que a ala das gestantes, atualmente ocupada pelas mulheres presas em decorrência dos atos antidemocráticos, conta com um filtro industrial adaptado do lado de fora da cela, e que fornece, inclusive, água gelada.

“O ideal é que todas as pessoas tivessem o tratamento digno”, destacou a doutora em direito Carolina Barreto Lemos, que é membro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A especialista também é do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. “As pessoas já estão sendo penalizadas por perderem a liberdade”, complementou.

“Há diferença, os presos dos atentados conseguiram colchões rapidamente, e tem gente que está lá há muito mais tempo que ainda hoje não tem”, destacou. “No entanto, é importante ressaltar que não se trata de privilégio porque uma pessoa reclusa de sua liberdade não tem privilégio, mas o tratamento deveria ser o mesmo”, acrescentou.

Quase que diariamente os familiares têm denunciado à comissão as condições que seus parentes vivem. O Metrópoles teve acesso a registros de denúncias feitas. “É de partir o coração, me seguro para não chorar na frente dele. Muito magro, muito magro, muito sofrimento”, disse a mãe de um preso.

“Me sinto muito triste, impossibilitada de fazer algo para ajudá-lo, ontem mesmo saí com o coração partido, chorei muito em vê-lo naquela situação”, contou a esposa de outro detento. “Ao mesmo tempo, tem um sentimento de revolta, porque, poxa, ele já está lá cumprindo a pena dele, pagando pelos erros. E ao menos uma alimentação digna eles devem ter. É direito deles”, completou.

Ela acrescentou que tem um sentimento de remorso em estar “comendo bem” enquanto o companheiro está sem o mínimo.

Para chamar a atenção da situação, parentes dos presidiários organizaram uma manifestação no Congresso Nacional nessa terça-feira (22/8).

O que a administração penitenciária diz:
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) informou, em nota, que não faz distinções entre custodiados do sistema penitenciário e aplica a isonomia de tratamento entre todos os reeducandos.

Em relação à refeição, a pasta informou que os contratos de alimentação das refeições servidas nas unidades prisionais são objeto de extrema diligência por parte dos gestores. A pasta reforçou que o fornecimento de uma alimentação de boa qualidade é um dos aspectos contratuais a serem seguidos pelas empresas contratadas.

“Cada unidade prisional realiza relatórios três vezes por semana sobre as condições gerais dos alimentos disponibilizados pela empresa contratada. São observados temperatura, armazenagem, gramatura item a item e se o cardápio contratado está sendo respeitado”, informou a pasta em nota.

A secretaria acrescentou que há uma equipe que acompanha, semanalmente, junto às nutricionistas das empresas contratadas, a gramatura, temperatura, qualidade e armazenagem dos itens disponibilizados para alimentação dos reeducandos.

Segundo a Seape, são oferecidas quatro refeições diariamente, seguindo as especificações abaixo:

– Café da manhã: pão com manteiga ou margarina e um achocolatado.

– Almoço: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g Feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz. Os custodiados ainda recebem um suco de caixinha.

– Jantar: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g Feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz.

– Ceia: sanduíche e uma fruta.

Metrópoles