Escolha de Dino para STF gera nova polêmica
Foto: Cristiano Mariz/O Globo
Quando voltar da viagem a Cuba e aos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será pressionado por aliados a decidir sobre as sucessões na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um momento em que Lula tem se revelado mais lento e cauteloso nas decisões sensíveis, um complicador é a possibilidade de que ele ainda tenha de definir eventual substituição no Ministério da Justiça, e a recriação da pasta da Segurança Pública, se optar por indicar o atual ministro Flavio Dino para a vaga de Rosa Weber no Supremo.
Lula desembarca no Brasil na quinta-feira (21), depois de participar encontro do G-77 em Havana, e da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York. O cronograma esboçado por aliados é de que ele indicará o substituto de Augusto Aras na PGR ainda em setembro, antes da cirurgia no quadril, programada para o dia 29.
Já o novo ministro do STF deve ser anunciado em outubro, na convalescença de Lula, por duas razões: uma de que a praxe não recomenda o anúncio do novo magistrado com o antecessor ainda na cadeira, e Rosa Weber aposenta-se no fim do mês. O segundo motivo para adiar a escolha é que a decisão pode ganhar contornos complexos. Se Lula indicar Dino para a vaga, terá que avaliar se cederá à pressão de alas do PT para dividir o ministério, como se cogitou na transição.
Alguns nomes para o lugar de Dino já começaram a circular nos bastidores, como o do advogado Marco Aurélio de Carvalho, petista e integrante do Grupo Prerrogativas, o do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, também do PT, e até mesmo o do ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara, nome da confiança de Lula, hoje na presidência do Banco do Nordeste (BNB).
Junto com Dino, também estão cotados para a vaga de Weber o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. A eventual opção por Messias – favorito dos petistas – também implicará a escolha de um sucessor na AGU, mas a tarefa é considerada menos sensível.
No entorno de Lula, há quem comemore que a decisão sobre o STF fique para outubro por acreditar que, até lá, o presidente estará com a cabeça mais arejada e com o humor leve, já que terá se livrado do principal problema que o aflige: a dor lancinante no quadril, decorrente da artrose na cabeça do fêmur.
No dia 1º de setembro, Lula fez um desabafo durante um discurso em evento no Rio Grande do Norte. “Essa dor dói de dia, dói sentado, dói em pé, dói deitado, e não tem remédio, o remédio é operar”, declarou. Por isso, a percepção de aliados de seu núcleo mais restrito é que a dor aguda deixa Lula mais tempo de mau humor, e esse estado de espírito impacta o ritmo e o resultado das decisões de governo.
“Lula só tem cabeça, agora, para a política, a agenda internacional, e a dor no quadril”, analisou um ministro em conversa reservada. “Depois vêm a decisão sobre a PGR, e só depois o [nome para] STF”, completou.
Alguns aliados atribuem a hesitação de Lula nas decisões sobre a reforma ministerial, que se arrastou por três meses, à conjuntura de dor e de viagens.
Um petista com quem Lula se aconselha disse pedindo o anonimato que o presidente não queria fazer mudanças no ministério agora. Ele foi aconselhado a ampliar a dissidência nas bancadas do PL e do PP, de modo a garantir cerca de 70 votos nesses dois partidos.
Ao longo desses três meses, Lula tentou evitar a reforma, cogitou dispensar o ministro Wellington Dias do Desenvolvimento Social, e entregar a pasta ao PP, recuou, quis preservar Ana Moser na pasta do Esporte, recuou, até concluir pelo formato que se consumou na semana passada.
Eventual indicação de Dino para o STF sujeitará Lula a mais uma decisão difícil: escolher um substituto para o aliado, que ganhou fôlego e popularidade no cargo na condução da Polícia Federal (vinculada à pasta) em meio às investigações dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, à apuração do assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes, e no confronto com o bolsonarismo.
Eventual saída de Dino também resgata o debate sobre a recriação da pasta da Segurança Pública, defendida na transição. Em dezembro, ao anunciar Dino como novo titular da Justiça, Lula confirmou que pretendia recriar o Ministério da Segurança Pública, mas, antes, havia outras prioridades. “A gente não pode fazer as coisas de forma atabalhoada”, disse Lula. “O companheiro Flávio Dino tem a missão, primeiro, de consertar o funcionamento do Ministério da Justiça, da Polícia Federal”, completou. “Nós vamos primeiro arrumar a casa e depois vamos começar a trabalhar a necessidade de criar o Ministério da Segurança Pública”, concluiu.