O que a Justiça fez com Lula foi um papelão

Foi um papelão o que a Justiça fez com Lula por ocasião do enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, morto na terça-feira (29/1). Na primeira e na segunda instâncias, o sistema negou ao ex-presidente a permissão para acompanhar a inumação. A poucos minutos do sepultamento, o STF autorizou-o a viajar a São Paulo para encontrar só a família numa unidade policial. O petista não gostou dos termos e desistiu.
Temos aqui vários problemas.

O primeiro é da Lei de Execuções Penais. Ambiguamente redigida, ela não esclarece se a permissão é simples possibilidade ou direito líquido e certo. Mas isso não importa tanto. A posição moralmente sustentável aqui teria sido a de autorizar a viagem desde o primeiro pedido. Por razões antropológicas, a sociedade confere elevado valor aos rituais ligados à morte e não cabe à Justiça questionar isso quando a própria lei reconhece essa excepcionalidade do luto.

Lula inegavelmente prevaricou no plano ético. As relações promíscuas que estabeleceu com empreiteiros, que o cercavam de agrados, são incompatíveis com o que se espera de um político probo. A Justiça viu nessas ligações não só deslizes éticos mas também crimes e o sentenciou após devido processo legal.

Pessoalmente, não creio que a sanção para delitos que não envolvam violência física, seja tráfico de drogas, seja corrupção, deva ser a cadeia, mas o fato é que o ex-presidente foi condenado e precisa cumprir a pena, ou a credibilidade da Justiça vai para o ralo. Outra coisa que compromete a confiança no sistema é as pessoas verem nele traços de parcialidade, ou, pior, de desumanidade.

Da FSP