Raquel Dodge arquiva processo aberto por Toffoli
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mandou arquivar o inquérito instaurado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, para investigar supostas ameaças à Corte. A decisão foi comunicada hoje por meio da assessoria de comunicação da PGR (Procuradoria-Geral da República). O arquivamento, segundo o órgão, teve como fundamento o respeito ao devido processo legal e ao sistema penal de acusatório. O inquérito arquivado por Dodge foi instaurado por Dias Toffoli no dia 14 de março sob a justificativa de apurar a responsabilidade pela veiculação de notícias falsas, denúncias e ameaças ao STF.
No documento que determina o arquivamento, Dodge diz que cabe ao Ministério Público conduzir uma ação penal e que a legislação não permite que o Judiciário conduza uma ação semelhante. “O sistema penal acusatório não autoriza que a condução da investigação seja feita pelo Judiciário”, disse um trecho do documento. Dodge diz que a manutenção do inquérito sem a participação do Ministério Público “afrontam” a Constituição. Dodge diz ainda que a decisão de Toffoli de abrir o inquérito e escolher o relator sem respeitar o princípio da “livre distribuição” dos processos “quebrou a garantia de imparcialidade judicial na atuação criminal”.
O relator deste inquérito, ministro Alexandre de Moraes, determinou ontem a retirada do ar de artigos publicados pela revista Crusoé e pelo site Antagonista sobre a informação de que o empresário Marcelo Odebrecht teria informado que o apelido “amigo do amigo do meu pai”, utilizado em comunicações entre executivos da companhia, era uma referência a Dias Toffoli. A decisão de Moraes é de sexta-feira (12) e foi tomada em um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal. Moraes também havia determinado que os responsáveis pelos sites prestassem depoimento em até 72 horas.
Ainda no âmbito da investigação sobre fake news, foram emitidas ordens de busca e apreensão a investigados em processo de supostas fake news, entre eles o general da reserva Paulo Chagas, que foi candidato ao governo do Distrito Federal pelo PRP. Em entrevista ao UOL, Chagas negou que tivesse ameaçado o Supremo. “Não foi uma ameaça, foi um alerta.”
De UOL