Noruega e Alemanha se posicionam contra mudanças de Salles no Fundo Amazônia

Noruega e Alemanha se posicionaram, em carta ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela manutenção da atual estrutura do Fundo Amazônia. “Na ausência de quaisquer mudanças concordadas quanto à governança do Fundo Amazônia, esperamos que o BNDES continue a gerir o fundo e aprovar os projetos seguindo os acordos e as diretrizes existentes”, diz a carta.

O fundo é o maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica. Em dez anos, recebeu mais de R$ 3,1 bilhões em doações —93,3% desse dinheiro veio da Noruega. Gerido pelo BNDES, o valor é repassado a estados, municípios, universidades e ONGs.

As doações para o Fundo Amazônia estão relacionadas à redução do desmatamento —quanto menos desmate, maior será o valor doado.

Recentemente, Salles afirmou ter encontrado problemas nos contratos do fundo e defendeu mudanças.

Na carta, Noruega e Alemanha discordam da afirmação do ministro e dizem que o BNDES faz auditorias anuais, seguindo padrões internacionais, e que, até agora, elas são “unânimes no reconhecimento do uso eficiente dos recursos do Fundo Amazônia e nos impactos mensuráveis na redução do desmatamento”.

A ação de Salles levou ao afastamento de Daniela Baccas, responsável pelo fundo no BNDES.

“Nenhuma das auditorias fiscais e de impacto já feitas revelou qualquer irregularidade ou má administração dos recursos do fundo”, diz a carta.

O ministro também quer diminuir o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) e aumentar a força do governo federal no comitê, ao reduzir de 23 para sete os assentos —cinco para o governo federal, uma para representante dos estados e uma para a sociedade civil.

“Ter uma representação de autoridades e sociedade civil diversa e balanceada no Cofa também contribui para o aumento da transparência da informação e responsabilidade na tomada de decisões”, diz a carta direcionada a Salles e ao general Carlos Alberto dos Santos Cruz, chefe da Secretaria de Governo.

Os dois países afirmam ainda que é possível aumentar a eficiência, o impacto e a transparência do fundo com a estrutura de governança atual.

Um encontro entre os países doadores e Salles ocorreu na última semana , e as discussões sobre possíveis mudanças no Fundo Amazônia continuam.

Na carta, os países também afirmam que a experiência brasileira mostra que governos sozinhos não conseguem conter o desmatamento, esforço que precisa contar com autoridades públicas, empresas privadas, ONGs e comunidades locais.

Da FSP