Escândalo reaviva projeto sobre abuso de autoridade e prisão em segunda instância

A revelação dos polêmicos diálogos de Sergio Moro e Deltan Dallagnol moveu estruturas nos bastidores da política e do Judiciário. No Congresso, dirigentes de partidos voltaram a falar no projeto que pune o abuso de autoridade. No Judiciário, a exposição de possíveis erros do ex-juiz abriu caminho à rediscussão de ações que questionam a prisão em segunda instância. Membros da OAB receberam sinais de que Dias Toffoli, presidente do STF, pode pautar o assunto no segundo semestre.

A cúpula do Congresso decidiu não atropelar os fatos e aguarda novos desdobramentos e revelações de bastidores da Lava Jato para dar tração a articulações como a que condena o abuso de autoridade.

Há quem pregue inserir no projeto sobre abuso trecho que reproduza, ao menos em parte, proposta que consta no pacote anticrime de Moro e que veda a indicação ao STF “de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de Procurador-Geral, AGU ou ministro de Estado”.

Integrantes de siglas de esquerda e advogados acreditam que as revelações de bastidores da Lava Jato feitas pelo site The Intercept Brasil amainaram o ambiente e podem levar a uma discussão menos apaixonada da prisão em segunda instância.

Da FSP