“Prisões brasileiras são campos de concentração. Não quero ser Adolf Eichmann”, diz juiz

Por João Marcos Buch

 

– O senhor me condenou, mas eu não te odeio!

Ouvi essa exclamação de um rapaz na porta de saída de uma padaria logo após ter tomado café da manhã. Pouco antes eu o havia encontrado do lado de dentro, perto do caixa, por entre as gôndolas de produtos. Trajando bermuda, camiseta surrada e chinelos de dedo, ele andava de lá para cá, tentando parecer um cliente qualquer, o que não conseguiu, pois era claro que se sentia desconfortável.

Quando me viu, ele se aproximou e me perguntou sem jeito mas educadamente se eu poderia lhe pagar algo para comer. Receando que alguém o expulsasse dali, pedi que aguardasse do lado de fora, dizendo que lhe levaria algo. Assim, com um sanduíche e uns salgadinhos na mão, saí da padaria ao encontro dele.

Sua história de vida, soube naquele momento, não diferia de muitas outras. Proveniente de meios econômica e socialmente vulneráveis, tinha passado a infância morando com a mãe e irmãos em uma minúscula casa fincada numa invasão, sem saneamento. Na adolescência, abandonou a escola e começou a viver a maior parte do tempo na rua, praticando pequenos ilícitos. Finalmente, aos 18 anos, foi preso e condenado por assalto a mão armada. E segundo ele eu é que o tinha julgado e condenado.

– Seu juiz, eu não te odeio, eu mereci ir para a prisão, sempre fiz tudo errado na minha vida.

Isso mexeu comigo e me inquietou, mas segui meu caminho e durante o expediente acabei esquecendo do fato. Em casa, à noite, porém, voltei a pensar a respeito, sobre a afirmação do rapaz de que não me odiava. Como era possível não me odiar? Por minhas mãos e minha pena ele tinha vivido alguns anos dentro do cárcere, um cárcere brasileiro.

Às vezes, me pergunto como posso fazer parte de um sistema que produz e reproduz violência, que maltrata e causa dores tão profundas e indeléveis nas pessoas. “Você cumpre a lei, faz o que a lei manda”, digo para mim mesmo, numa tentativa de me auto eximir de parcela da culpa por todo esse estado de coisas. Mas Adolf Eichmann, tenente-coronel da SS nazista, que na Segunda Guerra Mundial foi responsável pela logística de distribuição para a implementação da Solução Final, ou seja, do extermínio de judeus por meio de assassinatos em massa em campos de concentração, em seu julgamento realizado nos anos 1960, em Jerusalém, defendeu-se da acusação de crimes contra a humanidade dizendo que apenas tinha cumprido ordens superiores e agido segundo os princípios legais.

Alguns podem dizer que essa comparação não é válida, que eu não sou Eichmann e que as prisões não são campos de concentração. As situações seriam distintas, nas prisões do Brasil estariam pessoas que cometeram crimes e isso nada teria a ver com o holocausto.

Eu já estive em um campo de concentração, ou no que restou dele, o Campo de Sachsenhausen, nos arredores de Berlim. Nele, milhares de prisioneiros judeus, polacos e soviéticos foram fuzilados. O horror que a história conta e cujos escombros eu pude ver com meus próprios olhos não é muito diferente da história que estamos contando e que eu, como juiz da execução penal, tenho visto dia após dia, mês após mês, ano após ano nas prisões do país. Sem leviandade eu afirmo: as prisões brasileiras são os campos de concentração do século 21.

Atualmente, cerca de 750.000 pessoas estão presas no Brasil. Em sua grande maioria, a população carcerária é formada por jovens de 18 a 28 anos de idade, negros e pardos, pobres, envolvidos com tráfico de drogas, roubos e furtos. Salvo raras exceções, essas pessoas estão presas em condições sub-humanas em celas superlotadas, úmidas, sem acesso a água potável, saneamento, vestuário, produtos de higiene, trabalho, estudo, alimentação adequada, em ambientes impiedosamente precários.

Ao serem libertados, os egressos são impelidos a rumar de volta para a margem. Além de continuarem a sofrer os tormentos resultantes da prisão, não conseguem ter uma nova vida, uma vida inclusiva, pertencente ao todo, ao coletivo. As portas lhes são fechadas na cara, não obtêm trabalho e tampouco são amparados pelo Estado.

Poucos, pouquíssimas, conseguem sair desse ciclo, sair da roda da miséria. Suas vidas passam a ser de idas e vindas junto ao sistema prisional. E, depois de algum tempo, ainda jovens, muito jovens, não sem antes terem talvez matado, eles morrem, eles têm suas breves existências encerradas para todo o sempre.

Esse extermínio, o extermínio dessas pessoas que nunca tiveram outra opção senão seguir o caminho da margem, está acontecendo sob nossos olhos, sob os olhos de nós juízes. Há uma crise humanitária sem precedentes no sistema carcerário brasileiro e o judiciário é personagem central nessa violação aos direitos humanos.

Eu, juiz da execução penal, cumpridor da lei, tenho executado penas, muitas penas, milhares delas. Sei que procuro, no limite de minha capacidade, fazer respeitar a Constituição e o fundamento republicano da dignidade da pessoa humana. Sei que não sou o Eichmann, não posso me comparar a esse nazista burocrata propulsor da banalidade do mal, mas ainda assim, algumas vezes, em frações de segundos, sinto-me muito próximo dele. E isso só não me consome totalmente, só não me faz abandonar a estrada que escolhi trilhar porque algumas boas almas, apesar de tudo, não me odeiam.

 

João Marcos Buch é juiz de direto da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC e membro da AJD

Do Justificando.