Governo quer suspensão de recesso para votar previdência

Integrantes da equipe econômica do governo querem convencer a cúpula do Congresso a suspender o recesso parlamentar, marcado para começar a partir do próximo dia 18 de julho.

Na avaliação de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, ouvidos pelo blog, se a reforma da Previdência passar na comissão especial e no plenário da Câmara dos Deputados antes do recesso, o Senado já poderia começar a trabalhar no projeto durante o período que é destinado às férias parlamentares, que duram até o dia 31 de julho.

Está marcada para a manhã desta quinta-feira (4) a votação da proposta em comissão especial da Câmara. Vencida essa etapa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência segue para votação no plenário da Câmara.

Segundo o blog apurou, auxiliares do presidente Bolsonaro querem convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a “abraçar” a proposta.

O Congresso só entra em recesso depois da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se os deputados não conseguirem votar a previdência no plenário antes do dia 18, uma ideia em discussão pelos governistas é propor adiar a votação da LDO, e o recesso não começaria.

Assim, os deputados teriam prazo para votar a PEC da reforma da Previdência.

Ao blog, integrantes da cúpula do Congresso avaliam como difícil a suspensão do recesso nas duas Casas, uma vez que, se a LDO for votada, pelo regimento, o cancelamento das férias precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos integrantes das duas Casas, ou seja, por pelo menos 257 deputados e 42 senadores.

Em outra frente, o governo montou uma força-tarefa no Judiciário para acompanhar a tramitação da reforma da Previdência.

A Advocacia-Geral da União (AGU) destacou uma equipe para atuar nas “demandas judiciais” sobre a proposta, para monitorar o ingresso de ações judiciais que possam atrapalhar a Previdência no Congresso.

A informação é do ministro André Mendonça, chefe da AGU, que falou ao programa “Em Foco”, na GloboNews.

Perguntado se o governo estava preparado para uma eventual batalha de recursos jurídicos contra a Previdência, o ministro respondeu:

“Nós, há um mês, dois meses atrás, fizemos uma força tarefa nos preparando para isso, mas eu tenho uma boa expectativa, ao mesmo tempo realista, qual é a boa expectativa? A gente está assistindo a um debate mais programático da Previdência, diferente de outros debates, onde haviam debates mais ideológicos, hoje se reconhece a necessidade, isso é unânime, de se fazer uma reforma, a divergência mais é na dosagem.”

Ele acredita que, no debate posterior à aprovação, “vai haver um questionamento ou outro”, mas que haverá “um grau de maturidade muito maior”.

“Isso me traz uma expectativa de que o processo será mais tranquilo do que a gente imagina”, disse Mendonça.

Do G1