Tag: 2ª instância
Fux concorda sem querer com fim da 2a instância
Juiz entendeu que não é necessária prisão automática em segunda instância porque o juiz pode impor que a prisão ocorra em qualquer estágio de um processo penal
Senador Jorginho Mello faz crítica ao STF
Senador Jorginho Mello faz crítica ao STF e ao Dias Toffoli pela decisão sobre a prisão em segunda instância.
Cúpula do Senado briga por 2a instância
Estratégia do presidente do Senado e de alguns líderes partidários é aguardar a Câmara votar uma proposta sobre o tema antes de pautar o assunto na Casa.
Relator da 2a instância já derrotou Moro
Relator da PEC de 2ª instância foi algoz do pacote anticorrupção de Moro
Fábio Trad (PSD-MS) ajudou a derrotar o pacote do ministro no grupo de trabalho.
Moro perde força no Congresso e 2a instância empaca
Os ventos favoráveis ao ministro no Congresso, soprados pela opinião pública após a decisão do STF pró-Lula, perderam força.
Lula vai ao STF contra TRF4
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que o condenou a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão no processo do sítio de Atibaia, um dos que foram abertos no âmbito da Operação Lava-Jato .
Justiça solta irmão de José Dirceu
Desembargador de São Paulo manda soltar irmão de Zé Dirceu condenado na Lava Jato
Toffoli e Gilmar debocham de “benevolência compulsória” de Dallagnol
Ao fim do voto de Gilmar Mendes contra prisão em segunda instância, ele e Dias Toffoli debocharam do fato de que a força-tarefa da Lava Jato pediu a progressão de pena de Lula: não seremos nós que libertaremos o ex-presidente, disse Toffoli, antecipando sua decisão. Confira o diálogo.
Gilmar vota contra prisão ilegal em 2ª instância
“De forma cristalina, afirmo que o fator fundamental a definir essa minha mudança de orientação foi o próprio desvirtuamento que as instâncias ordinárias passaram a perpetrar em relação à decisão do STF em 2016”, disse o ministro.
Fim da prisão em 2ª instância liberta Lula já
Se na próxima quinta-feira (17), o Supremo derrubar a prisão em segunda instância, o ex-presidente Lula deixará a cadeia em Curitiba.