Tag: abuso de autoridade
Bolsonaro acusa Celso de Mello de suspeição
Após divulgação de vídeo, Bolsonaro tentará levantar suspeição de Celso de Mello em inquérito
Presidente cita lei de abuso de autoridade, ao atacar ministro do STF relator de investigação sobre suposta interferência na PF
Hoje comemora-se o Dia Internacional Contra a Violência Policial
Dados obtidos com a Polícia Militar, via Lei de Acesso à Informação, revelam que, de 2008 a 2018, 347 policiais foram licenciados ou expulsos da corporação por crimes como homicídio, lesão corporal, agressão, atentado violento ao pudor, estupro, violação de domicílio e tortura: são cerca de 30 agentes afastados por ano, quase um a cada 12 dias.
Defesa de filho de Lula denuncia vazamentos
Os advogados de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, fizeram uma solicitação para que a Justiça investigue crime de abuso de autoridade na investigação dos negócios dele com a Oi.
Procurador que denunciou Glenn é acusado de abuso de autoridade
Para a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) , o procurador usou seu cargo para “criminalizar qualquer cidadão — seja presidente da mais importante entidade da advocacia ou um jornalista premiado — que exerça seu direito de crítica pública contra o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro”.
Lei anti Moro entra em vigor nesta sexta
A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira, 3, tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores.
MPF esperneia contra lei do abuso de autoridade
Assim como o Judiciário, o MPF alardeia preocupação com lei que coíbe abusos como os da Lava Jato
Entre o autoritarismo e a lei de abuso de autoridade
Ainda é possível que alguns vetos sejam derrubados pelo Congresso Nacional. Segundo líderes partidários, havia acordo entre o Legislativo e o Executivo para veto somente da hipótese de uso ilegal de algemas.
Lei de abuso de autoridade não dá superpoderes ao STF
Especialista ressalta que, se um ministro do STF realmente quiser destruir a carreira de alguém, hoje já pode conseguir, e não é o PL 7596/2017 que fará diferença.
Deputados derrubarão vetos de Bolsonaro na Lei de Abuso
Parlamentares da base governista e da oposição já tratam como certa a derrubada de parte dos vetos determinados por Bolsonaro ao projeto de Lei de Abuso de Autoridade.
Bolsonaro fez 36 vetos no projeto de abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer 36 vetos a dispositivos do projeto que trata do abuso de autoridade. O prazo para a sanção da lei termina nesta quinta-feira (5). O […]