Tag: abuso de autoridade
Procuradores temem que arquivamento do processo contra Dallagnol reforce argumento de abuso de autoridade
Eles temem que não investigá-lo no episódio das mensagens reveladas pelo site The Intercept possa reforçar a percepção de corporativismo e endossar quem pede pelo controle externo.
Aprovado no Senado projeto contra abuso de autoridade cometido por juízes e procuradores
Projeto quer combater situações em que o juiz ou procurador beneficia a si mesmo ou outra pessoa, prejudica alguém, e por “capricho” ou “satisfação pessoal”
Relator do projeto de abuso de autoridade deve amenizar trecho que pune ‘motivação político-partidária’
O relator do projeto sobre abuso de autoridade, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), está inclinado a acatar emenda de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que retira da proposta a previsão de reprimenda a juízes e membros do Ministério Público que atuarem com “motivação político-partidária”.
Escândalo reaviva projeto sobre abuso de autoridade e prisão em segunda instância
Integrantes de siglas de esquerda e advogados acreditam que as revelações de bastidores da Lava Jato feitas pelo site The Intercept Brasil amainaram o ambiente e podem levar a uma discussão menos apaixonada da prisão em segunda instância.
Projeto sobre abuso de autoridade volta à pauta após mensagens entre Moro e procuradores
A cúpula do Congresso e líderes do “Centrão” garantiram na noite desta segunda-feira (10) que o cronograma da reforma da Previdência não seria alterado com a repercussão do vazamento de mensagens entre procuradores da Operação Lava Jato e o ministro Sérgio Moro.