Tag: ação penal
Lula vence mais uma na Justiça
TRF-1 tranca ação penal que acusava Lula de influenciar contratos entre Odebrecht e BNDES
Gilmar blinda Serra contra investigações
Gilmar suspende ação da Lava Jato contra Serra e determina acesso de tudo à defesa de tucano
Lava Jato de SP critica proteção a Serra
Lava Jato São Paulo diz que suspensão de ação penal contra Serra é ‘indevida’. Procuradores dizem que decisão de Toffoli criou ‘controvérsia’ que levou a Justiça Federal a travar a denúncia apresentada contra o tucano por lavagem de propina
STF estaria “cozinhando” ação contra o PP
Supremo adota vaivém burocrático e retém ação contra ‘quadrilhão do PP’ um ano após aceitar denúncia. Na lista de alvos, estão dois candidatos a comandar a Câmara, Arthur Lira e Aguinaldo Ribeiro
Lewandowski cita Bolsonaro para absolver pescador
Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o princípio da insignificância para absolver um homem a pedido da Defensoria Pública da União. O caso, ressaltou, remete ao precedente envolvendo o presidente Jair Bolsonaro.
Witzel processará deputado Bolsonarista que o chamou de ladrão
Chamado de ‘ladrão’ por deputado bolsonarista, Witzel responde com ação penal
Novo juiz da Lava Jato contrária MPF
Juiz levou em consideração julgamento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu que crimes comuns conexos com caixa dois devem ser julgados na Justiça Eleitoral
STF afronta imprensa ao soltar assassino de Tim Lopes
O assassino de Tim Lopes, o traficante conhecido como Elias Maluco ganhou habeas corpus de Marco Aurelio Mello, ministro do STF.