Tag: Ação
OAB pede ao STF retorno do auxílio de R$ 600
OAB vai ao STF para obrigar Bolsonaro a retomar auxílio de R$ 600 e garantir acesso a gás de cozinha contra avanço da fome
Juiz do DF rejeita ação de Lula contra 03 por caluniar sua falecida esposa
Lula perde ação para Eduardo Bolsonaro na Justiça
OAB vai ao STF contra MP das redes sociais
OAB vai ao STF para derrubar MP de Bolsonaro que muda a regra das redes
STF toma medida que pode terminar em impeachment
Plenário do STF vai analisar ação sobre prazo para abertura de impeachment, após pedido de Lewandowski
Lewandowski faz andar imposição a Lira para pautar impeachment
Lewandowski pede que ação sobre prazo de abertura de impeachment seja analisada em plenário físico
Judiciário rejeita pedido de Olavo de Carvalho contra Jean Wyllys
Justiça brasileira confirma ter competência para julgar ação de indenização de Jean Wyllys contra Olavo de Carvalho
Justiça tranca mais uma ação penal contra Lula
Justiça tranca ação penal contra Lula e acusados de influenciarem BNDES para favorecer Odebrecht
STF analisa suspensão do Código Eleitoral
STF faz julgamento extraordinário de ação que tenta suspender análise do novo Código Eleitoral
STJ julga direito das operadoras de negarem tratamentos
Planos de saúde: STJ marca julgamento sobre direito das operadoras de negarem tratamentos
MP encerra ação contra influenciadora que atribui crimes à “população negra”
MP arquiva ação contra influenciadora que chamou racismo de ‘instinto de defesa’ no caso George Floyd