Tag: Ação
STF só julgará obrigatoriedade de máscara para Bolsonaro em agosto
Julgamento no STF de ação para obrigar Bolsonaro a usar máscara deve ficar para o próximo semestre
Parceiro de Bolsonaro no caso Covaxin deu calote em hospital
Parceiro de Bolsonaro na Covaxin é processado por calote no Sírio-Libanês
Pistoleiro de Bolsonaro, Lira tenta tirar recursos de Alagoas
Lira tenta tirar cheque de R$ 2 bi das mãos dos Calheiros em Alagoas
Barroso suspende julgamento de autonomia do BC
Barroso pede vista e suspende julgamento sobre autonomia do Banco Central
Presidente da ANPR diz que nova lei de improbidade dificulta investigações
Autor do pedido de impeachment contra Gilmar Mendes, Modesto Carvalhosa entra com ação por danos morais contra o ministro
Após 3 anos, Justiça brasileira cita socialite que atacou filha negra de Bruno Gagliasso
Após três anos, Justiça consegue notificar socialite acusada de injúria racial contra filha de Bruno Gagliasso e ação começa a andar
Cabral quer Moro suspeito para julgá-lo
Cabral usa caso de Lula para pedir anulação de ação conduzida por Moro
Fachin libera ao Pleno ação para obrigar Bolsonaro a usar máscara
Relator do pedido do partido, o ministro Edson Fachin liberou o caso para a pauta do plenário; não há data prevista para o julgamento
Orçamento secreto causa baixa no Cidadania
Senador Alessandro Vieira se desfilia do Cidadania após desistência no STF
Procuradoria investigará financiadores da Copa América
Ministério Público vai investigar CBF e patrocinadores da Copa América por ‘atos violadores’ do direito à vida