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TSE não responde a Bolsonaro sobre participar de eleição
TSE decide não analisar consulta sobre os limites da participação de Bolsonaro na eleição
Gilmar Mendes decidirá se ação contra Dallagnol prossegue
Gilmar Mendes vai decidir sobre pedido da AGU para retomada de processo disciplinar contra Deltan
Rosa Weber rejeita argumento da defesa de Flávio por foro privilegiado
Rosa Weber rechaça tese de ‘mandato cruzado’ usada a favor de Flávio Bolsonaro
Partido quer explicação sobre aumento de militares
Cidadania cobra explicações da AGU sobre remunerações acima do teto do funcionalismo. Ministério da Defesa conseguiu aval para que membros das Forças Armadas ganhem além do limite de R$ 39,3 mil
Mourão diz que supersalários de militares afrontam ética e moral
Mourão diz ser contra acúmulo de salários de militares acima do teto por questão ‘ética e moral’. Como mostrou o ‘Estadão’, o Ministério da Defesa obteve aval da AGU para aplicar um entendimento diferente para a regra no caso de integrantes das Forças Armadas com cargo no governo
AGU denuncia prescrição de queixas contra Dallagnol no CNMP
União aponta risco de prescrição e pede revogação de liminar que trancou processo para afastar Deltan da Lava Jato
Por que a AGU defendeu Flavio Bolsonaro no STF?
AGU defende foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz. Para a AGU, situações como as de reeleição para mandatos sucessivos não foram objeto de solução explícita pelo plenário do STF. Posição do órgão está alinhada à da Procuradoria-Geral da República
Celso de Mello ouvirá AGU e PGR sobre foro de Flávio
Celso pede manifestação de AGU e PGR em ação da Rede contra foro de Flávio Bolsonaro
Governo defende no STF aumento de venda de munição
AGU defende no STF legalidade de portaria que aumentou limite de compra de munição
Associação ligada à AGU repudia aparelhamento por Bolsonaro
Associação repudia ação da AGU em favor de bolsonaristas no inquérito das fake news