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AGU cobra responsáveis por desmatamento ilegal na Amazônia
Advocacia-Geral da União concluiu nesta quarta, 4, ajuizamento de mais 29 ações civis públicas para cobrar um total de R$ 741,7 milhões de 59 infratores ambientais dos estados de Amazônia, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Amapá; em dezembro, já haviam sido cobrados R$ 555,3 milhões
Moro sobrevoa o motim dos PMs em Fortaleza
Ministro da Justiça e Segurança Pública, acompanhado do ministro da Defesa Fernando Azevedo e do chefe da AGU chegaram na manhã desta segunda, 24, à capital do Estado que já conta 127 assassinatos desde o início da rebelião das tropas por melhores soldos.
Governo defende Wajngarten usando prova de culpa
AGU nega conflito e usa declaração omissa de Wajngarten em defesa na Justiça
Chefe da Comunicação de Bolsonaro omitiu da Presidência sua relação com empresas pagas pelo governo
Inep não recalculou peso das questões do Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou à Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que não fez o recálculo dos parâmetros que definem o peso de cada item da prova, mesmo após identificar que na amostra usada há candidatos atingidos pelos erros de correção.
AGU defende juiz de garantias
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou nas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a criação da figura do juiz de garantias.
AGU defende implementação do Juiz de Garantias
Na avaliação da Advocacia-Geral da União, a medida ‘prestigia a imparcialidade’ do julgador, não viola a Constituição nem traz impacto financeiro e orçamentário.
Justiça mantém censura ao Sisu erros no Enem
TRF3 nega recurso da AGU e mantém suspensão da divulgação do Sisu
Tribunal concordou com decisão da Justiça Federal de São Paulo, de que governo precisa comprovar a correção das notas com erro do Enem
Vale pagou R$ 14 milhões por Brumadinho
A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo extrajudicial com a mineradora Vale para o ressarcimento de R$ 13,8 milhões em decorrência de despesas da União com o desastre em Brumadinho (MG).
Bolsonaro defende Moro no STF
Depois de Jair Bolsonaro recuar da proposta de dividir o Ministério da Justiça, interlocutores próximos do presidente avaliam que a única forma de criar a pasta da Segurança Pública é com a indicação do ministro Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal.
Comissão de Mortos e Desaparecidos pode acabar
Advogado que assumiu comando do órgão sob Bolsonaro defende mudanças no regimento interno e diz que deve entregar relatório final sobre vítimas da ditadura até o final do primeiro semestre.