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Bolsonaro dirá que apologia à cloroquina é “autonomia médica”
Uso de medicamento fora da bula é ‘consagrado na medicina’, diz Bolsonaro
Manifesto pela democracia de 200 entidades irá ao STF
Realizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), maior entidade representativa de juízes do país, manifesto em defesa da democracia será entregue ao ministro Dias Toffoli, do STF.
Despesas extras pode dificultar a implementação do juiz das garantias
Maior empecilho é o número insuficiente de juízes e o principal efeito dele, a criação de despesas extras
Juiz de garantias prejudica Lei Maria da Penha, diz AMB
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera que a criação do juiz de garantias prejudica a aplicação da Lei Maria da Penha, pois veda a iniciativa do juiz na fase de investigação. Logo, ele não poderia aplicar medidas de urgência para garantir a proteção à ofendida, como prevê a Lei Maria da Penha.
Dallagnol retuita crítica a Juiz de Garantias
“Sanção de juiz de garantia é retrocesso no combate à corrupção” – essa foi a mensagem divulgada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo) no dia seguinte à sanção do projeto anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro, no último 25, e compartilhada pelo procurador da República Deltan Dallagnol em seu perfil no Twitter.
CNJ inicia consulta pública sobre Juiz de Garantias
O objetivo é ouvir tribunais, associações de juízes e de magistrados a respeito da aplicação da medida. Os interessados têm até 10 de janeiro para se manifestar.
Maioria do STF apoia criação do Juiz de Garantias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoia a criação do juiz de garantias, prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25. Seis integrantes da Corte indicaram ver com bons olhos a divisão entre dois juízes na condução e no julgamento dos processos.
Farra dos Sergios Moro da Vida nos custará R$ 717 milhões
Maioria do STF aprova proposta de reajuste de 16,38% para magistrados. Para valer, índice precisa ser aprovado no Congresso, o que elevaria o teto para R$ 39,3 mil. Para valer, índice precisa ser aprovado no Congresso, o que elevaria o teto para R$ 39,3 mil
Médicos furiosos com Dilma podem afundar o PSDB e o DEM
Médicos contrários ao Mais Médicos estão se filiando ao PSDB e ao DEM e colarão neles a pecha de serem contra programa apoiado por 70% dos brasileiros