Tag: anulação
OAB vai à Justiça contra Damares
OAB vai recorrer à Justiça para impedir Damares de anular anistias
Entidade pediu parecer ao jurista Lenio Streck para entrar com pedido de impugnação da medida
Deputados do PSL querem trocar comando da CPMI das fake news
Deputados aliados de Bolsonaro pedem ao STF troca de presidente da CPI das Fake News. Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes negou pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra a prorrogação do prazo de trabalho do colegiado
PF discute nomes para chefiar instituição
Na ‘bolsa de apostas da PF’ dois nomes em alta para assumir o comando
Atos de secretário nazista na Cultura serão anulados
Procuradoria do MPF quer anular atos de Alvim na Secretaria da Cultura
Pedido será analisado pela Procuradoria da República no DF e pode acarretar no cancelamento das nomeações do ex-secretário
Supremo marca julgamento que beneficia Lula
Ministro Dias Toffoli pautou para o dia 25 de março de 2020 a discussão sobre o alcance do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a ordem de apresentação de alegações finais
Lava Jato cede anéis para não perder dedos
Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva critica pedido de procurador da Lava Jato para anular sentença no caso sítio de Atibaia
Lava Jato tenta evitar imagem de derrota
Após pedir progressão de regime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lava Jato faz outro pedido de direito que Lula já tem.
Lava Jato pede que TRF-4 anule condenação de Lula no caso do sítio
O procurador Maurício Gerum pediu ao TRF-4 que anule a condenação de Lula e que o processo volte à fase de alegações finais.
Lava Jato: maioria dos ministros quer anulação
A sessão do julgamento das condenações da Lava Jato foi suspensa, mas o STF já tem maioria, para derrubar os desmandos cometidos pela turma de Curitiba.
Juristas falam em anulação do processo de Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser beneficiado de decisão do STF que anulou, ontem (27/8) ação da Lava Jato.