Tag: anular
Sexteto de deputados vai ao STF contra PEC dos Precatórios
Seis deputados acionam o Supremo para anular aprovação da PEC dos precatórios
Bolsonaro quer impedir indenização a profissionais de saúde
Bolsonaro tenta anular lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19
Fachin quer parecer da PF e da PGR sobre pedido de Renan
Fachin pede para PF e PGR se pronunciarem sobre pedido de Renan Calheiros para anular indiciamento
Juiz nega pedido de transparência na PF
Juiz nega pedido de deputado para anular ato da PF que mudou acesso a informações internas
Quase 25 anos depois, mensalão tucano termina em pizza
Segunda Turma do STF manda ação contra Eduardo Azeredo à Justiça Eleitoral e abre caminho para anular condenação do ex-governador no ‘mensalão mineiro’
Ação popular pede anulação da nomeação de Pazuello no governo
Ação judicial no Rio pede anulação da nomeação de Pazuello para cargo na Presidência
STF anulará armação contra si
Supremo forma maioria para anular delação de Cabral que cita Toffoli
Lewandowski também vota contra delação de Sérgio Cabral
Lewandowski também vota contra delação de Sérgio Cabral e faz 5 a 2 para anular acordo de colaboração com a PF
Especialistas dizem que processos de Lula terão que recomeçar do zero
Tudo começa do zero, diz advogado sobre processos de Lula após decisão do STF
Flavio perde no STJ e dados do Coaf são mantidos
STJ rejeita recurso de Flávio Bolsonaro e mantém dados do Coaf no caso das ‘rachadinhas’